Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23027 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2014	01.01/3252	Projeto de Lei Nº 41/2014 - Dispõe sobre alteração no contrato de consórcio público, para inserção de novos entes da federação que poderão integrar o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata (CISAB - Zona da Mata).	Detalhes
2014	01.01/3253	Projeto de Lei Nº 42/2014 - Abre crédito especial ao Orçamento vigente.	Detalhes
2014	01.01/3254	Projeto de Lei Nº 43/2014 - Dispõe sobre medidas para prevenção e controle da violência nas escolas do Município de Viçosa como especifica e estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra servidores do quadro administrativo pedagógico da Rede Municipal de Ensino.	Detalhes
2014	01.01/3255	Projeto de Lei Nº 44/2014 - Altera redação do inciso VIII do art. 5º e cria o parágrafo 3º da Lei Nº 1635/2004, que dispõe sobre a instalação de estações rádio bases e equipamentos afins de rádio, televisão, telefonia e telecomunicações em geral, no Município de Viçosa.	Detalhes
2014	01.01/3256	Projeto de Lei Nº 45/2014 - Abre crédito especial ao Orçamento vigente.	Detalhes
2014	01.01/3257	Projeto de Lei Nº 46/2014 - Concede subvenção social à Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa (APOV).	Detalhes
2014	01.01/3258	Projeto de Lei Nº 47/2014 - Altera limite de abertura de créditos suplementares.	Detalhes
2014	01.01/3259	Projeto de Lei Nº 48/2014 - Abre crédito especial ao Orçamento vigente.	Detalhes
2014	01.01/3260	Projeto de Lei Nº 49/2014 - Autoriza a abertura de crédito especial adicional suplementar, majorando o orçamento do Poder Legislativo do Município de Viçosa no exercício de 2014.	Detalhes
2014	01.01/3261	Projeto de Lei Nº 50/2014 - Alteram os anexos I, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII da Lei Nº 2381/2014 e dá outras providências.	Detalhes
2014	01.01/3314	Projeto de Lei nº111/2014: dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para exercício de 2015	Detalhes
2014	01.01/3262	Projeto de Lei Nº 51/2014 - Abre crédito especial ao Orçamento vigente.	Detalhes
2014	01.01/3263	Projeto de Lei Nº 52/2014 - Dispõe sobre proibição da exposição de recipientes que contenham cloreto de sódio (sal de cozinha), nas mesas dos estabelecimentos que comercializam alimentos no Município de Viçosa.	Detalhes
2014	01.01/3264	Projeto de Lei Nº 53/2014 - Estabelece a obrigatoriedade de se fixar relação de membros das equipes de atendimento, nas unidades de Saúde Públicas e Filantrópicas do Município que ofereçam atendimento de urgência e emergência, englobando o atendimento ambulatorial eletivo.	Detalhes
2014	01.01/3315	Projeto de Lei nº112/2014: institui o plano municipal de saneamento básico de Viçosa	Detalhes

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