Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23030 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2013	01.01/3207	Projeto de Lei Nº 98/2013 - Abre crédito especial ao Orçamento vigente para a aquisição de trator e carreta - Programa PRODES/MAPA.	Detalhes
2013	01.01/3208	Projeto de Lei Nº 99/2013 - Declara de utilidade pública a Liga Operária Viçosense.	Detalhes
2013	01.01/3209	Projeto de Lei Nº 100/2013 - Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades.	Detalhes
2013	01.01/3210	Projeto de Lei Nº 101/2013 - Altera os dispositivos da Lei Nº 2098/2010.	Detalhes
2013	01.01/3211	Projeto de Lei Nº 102/2013 - Declara de utilidade pública o Movimento da Diversidade Viçosa (MDV).	Detalhes
2013	01.01/3212	Projeto de Lei Nº 103/2013 - Institui a gratificação para os membros efetivos da Comissão Permanente de Licitações, pregoeiro e equipe de apoio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Viçosa.	Detalhes
2013	01.01/3213	Projeto de Lei Nº 106/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2014.	Detalhes
2014	01.01/3214	Projeto de Lei Nº 01/2014 - Altera os anexos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014.	Detalhes
2014	01.01/3215	Projeto de Lei Nº 02/2014 - Altera a Lei Nº 1574/2003 - Código de Posturas.	Detalhes
2014	01.01/3216	Projeto de Lei Nº 03/2014 - Altera o art. 1º da Lei Nº 1008/94, que dispõe sobre a dotação de instalações sanitárias e bebedouros, em imóveis utilizados por Bancos Comerciais e Caixas Econômicas, destinados ao público usuário de seus serviços.	Detalhes
2014	01.01/3217	Projeto de Lei Nº 04/2014 - Altera a Lei Complementar Nº 1511/2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Viçosa.	Detalhes
2014	01.01/3218	Projeto de Lei Nº 05/2014 - Declara de utilidade pública o Sindicato dos Servidores da Universidade Federal de Viçosa (SINSUV).	Detalhes
2014	01.01/3219	Projeto de Lei Nº 06/2014 - Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Divina Providência.	Detalhes
2014	01.01/3220	Projeto de Lei Nº 07/2014 - Institui gratificação mensal para os membros das comissões de licitação do Instituto de Previdência Municipal dos Servidores Públicos do Município de Viçosa (IPREVI).	Detalhes
2014	01.01/3221	Projeto de Lei Nº 08/2014 - Altera redação do art. 5º da Lei Nº 2085/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes (CMES).	Detalhes

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