Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2011	01.01/2987	Projeto de Lei nº076/2011: dispõe sobre denominação de via pública - Rua Vereador Gilberto Valério Pinheiro, rua sem saída, inicia-se na Rua Antônio Lopes Lelis	Detalhes
2011	01.01/2988	Projeto de Lei nº077/2011: dispõe sobre a correção dos subsídios do prefeito e do vice, bem como dos secretários municipais e do procurador geral municipal	Detalhes
2011	01.01/2989	Projeto de Lei nº78/2011: altera a composição do conselho municipal antidrogas instituído pela Lei nº2148/11	Detalhes
2011	01.01/2990	Projeto de Lei nº080/2011: altera redação da Lei nº1162/1996 que dispõe sobre a organização do sistema municipal de defesa do consumidor	Detalhes
2011	01.01/2991	Projeto de Lei nº081/2011: estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta dos poderes executivo e legislativo	Detalhes
2011	01.01/2992	Projeto de Lei nº082/2011: altera a redação da Lei nº1752/2006 e dos artigos 39, 44 e 64 da Lei nº1420/2000, alterando o gabarito das ZR1, ZR2 e ZR3, além do corredor principal e secundário	Detalhes
2011	01.01/2993	Projeto de Lei nº083/2011: dispõe sobre gratificação de produtividade aos profissionais do serviço municipal da vigilância sanitária	Detalhes
2011	01.01/2994	Projeto de Lei nº084/2011: dispõe sobre denominação de vias públicas no conjunto habitacional Benjamin José Cardoso	Detalhes
2011	01.01/2995	Projeto de Lei nº085/2011: abre crédito especial ao orçamento vigente para criação e manutenção do fundo municipal de preservação d patrimônio cultural	Detalhes
2011	01.01/2996	Projeto de Lei nº086/2011: altera os artigos 6 e 12 da Lei nº22002, de 28 de dezembro de 2009	Detalhes
2011	01.01/2997	Projeto de Lei nº087/2011: altera Lei nº1548/2003, que institui o comitê municipal de prevenção do óbito materno, fetal e infantil	Detalhes
2011	01.01/2998	Projeto de Lei nº088/2011: autoriza permuta de terreno situado no loteamento Vila Madalena, no Bairro João Braz da Costa Val	Detalhes
2011	01.01/2999	Projeto de Lei nº089/2011: dispõe sobre denominação de via pública - Rua Yolanda Soares no Bairro Barrinha, à direita da Rua José Edimar Amaral, sentido Viçosa X Porto Firme	Detalhes
2011	01.01/3000	Projeto de Lei nº090/2011: revoga a Lei nº2150/2011 que dispõe sobre denominação de via pública - avenida Ana de Souza Freitas	Detalhes
2011	01.01/3001	Projeto de Lei nº091/2011: dispõe sobre a doação de terreno urbano do domínio público municipal ao estado de Minas Gerais, situado na rua Gomes Barbosa com aproximadamente 903,67m²	Detalhes

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