Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2012	01.01/3118	Projeto de Lei Nº 96/2012 - Autoriza a celebração de termo de cooperação técnica e financeira entre o Município de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para a construção de infraestrutura e ponte de acesso às futuras instalações da usina de tratamento de esgoto de Viçosa.	Detalhes
2012	01.01/3119	Projeto de Lei Nº 97/2012 - Regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por Táxi no Município de Viçosa e dá outras providências.	Detalhes
2012	01.01/3120	Projeto de Lei Nº 98/2012 - Altera limite de abertura de créditos suplementares.	Detalhes
2013	01.01/3121	Projeto de Lei Nº 01/2013 - Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Bom Jesus.	Detalhes
2013	01.01/3122	Projeto de Lei Nº 02/2013 - Declara de utilidade pública a Unidos de Nova Viçosa (UNV).	Detalhes
2013	01.01/3123	Projeto de Lei Nº 03/2013 - Declara de utilidade pública a Associação de Jovens Eleita por Deus (JED).	Detalhes
2011	01.01/2977	Projeto de Lei nº066/2011: dispõe sobre denominação de via pública - Travessa do Castelo- a rua que tem início em frente ao número 160 da Rua Lígia Araújo, numa distância de 60 metros no sentido à esquerda onde inicia a Rua Doutor Jorge Theotônio Teixeira, Bairro Vereda do Bosque	Detalhes
2013	01.01/3124	Projeto de Lei Nº 04/2013 - Dispõe sobre o "Dia do Apoio ao Portador de Doenças Raras" e dá outras providências.	Detalhes
2011	01.01/2978	Projeto de Lei nº067/2011: altera dispositivos da Lei nº637/2005 que institui o serviço de engenharia e arquitetura pública	Detalhes
2013	01.01/3125	Projeto de Lei Nº 05/2013 - Modifica as redações dos artigos 94 e 95 da Lei Nº 1574/2003, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Viçosa.	Detalhes
2013	01.01/3126	Projeto de Lei Nº 06/2013 - Altera o art. 1º da Lei Nº 2274/2012, que autoriza a autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a adquirir terreno e dá outras providências.	Detalhes
2011	01.01/2979	Projeto de Lei nº068/2011: dispõe sobre denominação de vias públicas - Rua Josino Lopes Ladeira e Travessa Josino Lopes Ladeira - no Bairro Santo Antônio, iniciando entre os números 86 e 100 da Rua João Batista da Costa e termina na Rua Juscelino Kubitschek	Detalhes
2013	01.01/3127	Projeto de Lei Nº 07/2013 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei Nº 2183/2011, que dispõe sobre doação de terreno urbano de domínio público municipal ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).	Detalhes
2011	01.01/2980	Projeto de Lei nº069/2011: denomina as ruas e Bairro Prefeito Moacir Andrade o antigo loteamento floresta	Detalhes
2013	01.01/3128	Projeto de Lei Nº 08/2013 - Modifica a redação do inciso I e do parágrafo 2º do artigo 5º da Lei Nº 1420/2000 - Lei de Ocupação do Solo e Zoneamento do Município de Viçosa.	Detalhes

Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa