Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2012	01.01/3062	Projeto de Lei Nº 35/2012 - Altera anexo III da Lei Nº 2211/2012.	Detalhes
2011	01.01/2927	Projeto de Lei nº012/2011: dispõe sobre denominação de via de pedestre - Ana de Souza Freitas - no distrito de São José do Triunfo	Detalhes
2012	01.01/3063	Projeto de Lei Nº 36/2012 - Abre crédito especial no Orçamento vigente, para construção de Ponte sobre o Ribeirão São Bartolomeu - convênio SETOP.	Detalhes
2011	01.01/2928	Projeto de Lei nº013/2011: dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, dentro da estrutura orgânica da procuradora geral do município de Viçosa, Estado de Minas Gerais	Detalhes
2011	01.01/2929	Projeto de Lei nº014/2011: autoriza aquisição de imóvel pelo município	Detalhes
2011	01.01/2930	Projeto de Lei nº015/2011: sobre o uso e exploração publicitárias em placas indicativas de nomes de vias públicas, em pontos de parada de coletivos urbanos e gradis de retenção de pedestres na calçada, mediante permissão de uso no âmbito municipal	Detalhes
2012	01.01/3064	Projeto de Lei Nº 37/2012 - Abre crédito especial no Orçamento vigente, para construção da Capela Mortuária do Distrito de São José do Triunfo.	Detalhes
2011	01.01/2932	Projeto de Lei nº018/2011: dispõe sobre a criação de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, no quadro de servidores da prefeitura, reestrutura e define ações de políticas públicas de interesse turístico-cultural	Detalhes
2012	01.01/3065	Projeto de Lei Nº 38/2012 - Amplia a área do perímetro urbano do Distrito de São José do Triunfo.	Detalhes
2012	01.01/3066	Projeto de Lei Nº 39/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências.	Detalhes
2011	01.01/2933	Projeto de Lei nº019/2011: altera o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº815/1991, alternado pela Lei nº1778/2006, que modifica a composição do Conselho Municipal de Saúde	Detalhes
2012	01.01/3067	Projeto de Lei Nº 41/2012 - Altera a Lei Nº 2055/2010, que dispõe sobre a substituição de uso de saco e sacola plástica por saco de lixo e sacola ecológica, e dá outras providências.	Detalhes
2011	01.01/2934	Projeto de Lei nº020/2011: dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente	Detalhes
2011	01.01/2935	Projeto de Lei nº021/2011: autoriza aumento de subvenção social para a entidade beneficente de Viçosa	Detalhes
2012	01.01/3068	Projeto de Lei Nº 42/2012 - Declara de utilidade pública a organização Um Minuto Pela Vida (UPV).	Detalhes

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