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01.01/2739 |
Projeto de Lei Nº 09/2009 - Institui no âmbito do Município de Viçosa, a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno e dá outras providências. |
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01.01/2740 |
Projeto de Lei Nº 10/2009 - Institui a Semana de Prevenção e Controle do Colesterol no Município de Viçosa. |
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01.01/2741 |
Projeto de Lei Nº 11/2009 - Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Sócio Ambiental (VIVERTE). |
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01.01/2742 |
Projeto de Lei Nº 13/2009 - Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominada a Avenida Oswaldo Lanna. |
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01.01/2743 |
Projeto de Lei Nº 14/2009 - Estabelece normas de construção para o entorno do Colégio de Viçosa. |
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01.01/2744 |
Projeto de Lei Nº 16/2009 - Dispõe sobre a menção a associações de moradores em placas de obras públicas. |
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01.01/2745 |
Projeto de Lei Nº 17/2009 - Altera a Lei Nº 1936/2009. |
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01.01/2746 |
Projeto de Lei Nº 18/2009 - Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores do Município de Viçosa. |
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01.01/2747 |
Projeto de Lei Nº 19/2009 - Autoriza a prorrogação por mais de 60 dias da Licença Maternidade e altera a redação do art. 187 da Lei Nº 810/91. |
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01.01/2748 |
Projeto de Lei Nº 20/2009 - Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Santa Clara (ABESC). |
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01.01/2749 |
Projeto de Lei Nº 21/2009 - Instituir a Semana de Prevenção ao Câncer. |
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01.01/2750 |
Projeto de Lei Nº 22/2009 - Abre crédito especial ao Orçamento vigente. |
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01.01/2751 |
Projeto de Lei Nº 23/2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A. |
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01.01/2752 |
Projeto de Lei Nº 24/2009 - Transforma o Parque Municipal do Cristo Redentor em Unidade de Proteção Integral. |
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01.01/2753 |
Projeto de Lei Nº 25/2009 - Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento de 2009, para atender despesas da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Viçosa. |
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