| 2008 |
01.01/2690 |
Projeto de Lei nº49/2008: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 |
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| 2008 |
01.01/2691 |
Projeto de Lei nº50/2008: altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº1501 de 23 de agosto de 2002 |
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| 2008 |
01.01/2692 |
Projeto de Lei nº25/2008: dispõe sobre alteração dos artigos 42, 44, 49, 60, 61 e 62 da Lei nº1368/99; substituição dos anexos I, II, VIII e IX da Lei nº1368/99; e o anexo I da Lei nº1686/2008 |
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01.01/2693 |
Projeto de Lei nº053/2002: dispõe sobre o tombamento do Estádio Carlos Barbosa |
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01.01/2694 |
Projeto de Lei nº54/2008: dispõe sobre a prestação de contas de convênios firmados pelo município |
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01.01/2695 |
Projeto de Lei nº55/2008: proíbe a alteração de natureza de imóveis destinados ao lazer e à prática de esporte |
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01.01/2696 |
Projeto de Lei nº58/2008: dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento vigente para a ampliação e reforma da Praça de Esportes |
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01.01/2697 |
Projeto de Lei nº059/2008
* foram localizadas apenas emendas desse projeto |
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01.01/2702 |
Projeto de Lei Nº 64/2008 - Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Amor Universal (CTAU). |
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01.01/2703 |
Projeto de Lei Nº 65/2008 - Altera limite de abertura de créditos suplementares. |
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01.01/2704 |
Projeto de Lei Nº 66/2008 - Autoriza o Poder Executivo a repassar valores via renúncia fiscal e dá outras providências. |
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01.01/2705 |
Projeto de Lei Nº 67/2008 - Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao uso de bicicletas e motocicletas e dá outras providências. |
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01.01/2706 |
Projeto de Lei Nº 68/2008 - Cria o Certificado de Responsabilidade Ambiental. |
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01.01/2707 |
Projeto de Lei Nº 70/2008 - Revoga a Lei Nº 1348/99, que dispõe sobre denominação de Campo de Futebol. |
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| 2008 |
01.01/2708 |
Projeto de Lei Nº 71/2008 - Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. |
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