| 2000 |
01.01/2096 |
Projeto de Lei Nº 55/2000 - Altera dispositivos da Lei Nº 892/92, que regulamenta o Estatuto do IMAS. |
|
| 2000 |
01.01/2097 |
Projeto de Lei Nº 56/2000 - Altera limite de cobertura de créditos suplementares. |
|
| 2000 |
01.01/2098 |
Projeto de Lei Nº 57/2000 - Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a cobrar tarifa de esgoto nas condições previstas nesta lei. |
|
| 2000 |
01.01/2099 |
Projeto de Lei Nº 58/2000 - Abre crédito especial no orçamento vigente. |
|
| 2000 |
01.01/2100 |
Projeto de Lei Nº 59/2000 - Dispõe sobre denominação do Bairro Bela Vista. |
|
| 2000 |
01.01/2101 |
Projeto de Lei Nº 60/2000 - Abre crédito especial no Orçamento vigente. |
|
| 2000 |
01.01/2102 |
Projeto de Lei Nº 61/2000 - Abre crédito especial no Orçamento Vigente. |
|
| 2000 |
01.01/2103 |
Projeto de Lei Nº 62/2000 - Abre crédito especial no Orçamento Vigente. |
|
| 2000 |
01.01/2104 |
Projeto de Lei Nº 63/2000 - Altera os parágrafos 5º e 6º do art. 110 da Lei Nº 1368/99. |
|
| 2000 |
01.01/2105 |
Projeto de Lei Nº 64/2000 - Abre crédito especial no Orçamento vigente. |
|
| 2000 |
01.01/2106 |
Projeto de Lei Nº 65/2000 - Altera o art. 2º da Lei Nº 1196/97 e dá outras providências. |
|
| 2000 |
01.01/2107 |
Projeto de Lei Nº 66/2000 - Delega autorização ao Diretor do SAAE, para conceder reposição de perdas salariais aos servidores da autarquia e dá outras providências. |
|
| 2000 |
01.01/2108 |
Projeto de Lei Nº 67/2000 - Proíbe a comercialização de brinquedos que estimulam a violência. |
|
| 2000 |
01.01/2109 |
Projeto de Lei Nº 68/2000 - Dispõe sobre mudança de denominação de via pública. A atual Avenida Humberto Castelo Branco passa a denominar-se Avenida Antônio Chequer. |
|
| 2000 |
01.01/2110 |
Projeto de Lei Nº 69/2000 - Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições, e dá outras providências. |
|
