2000 |
01.01/2066 |
Projeto de Lei Nº 19/2000 - Dispõe sobre denominação de povoado. Fica denominado Dona Elisa de Paula Ferreira, o povoado existente entre as entradas para as regiões denominadas Palmital e Marreco, na zona rural do Município de Viçosa. |
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2000 |
01.01/2067 |
Projeto de Lei Nº 21/2000 - Dispõe sobre denominação das seguintes vias públicas no Distrito de Cachoeira de Santa Cruz: Travessa Maringá, Rua Ezequiel Batista, Rua Miguel Aziz, Rua Adélia Aad, Rua Expedito Cardoso e Rua Danilo Cardoso. |
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2000 |
01.01/2068 |
Projeto de Lei Nº 22/2000 - Concede auxílio financeiro para cobrir os gastos finais da construção do monumento ao Cristo Redentor. |
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2000 |
01.01/2069 |
Projeto de Lei Nº 23/2000 - Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominada a Praça Antônio Chequer, localizada no Bairro Nova Viçosa. |
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2000 |
01.01/2070 |
Projeto de Lei Nº 24/2000 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Núcleo de Assistência Judiciária vinculado à Procuradoria Geral do Município. |
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2000 |
01.01/2071 |
Projeto de Lei Nº 25/2000 - Modifica denominação de voa pública. A anteriormente denominada Rua Benedito Valadares, passa a denominar-se Rua Tabelião Almiro Torres. |
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2000 |
01.01/2072 |
Projeto de Lei Nº 26/2000 - Cria o selo "Motoboy Consciente", a ser concedido às empresas ou pessoas que prestam serviços de transporte de pequenas cargas ou vendem produtos utilizando motocicletas, no Município de Viçosa. |
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01.01/2073 |
Projeto de Lei Nº 27/2000 - Dispõe sobre denominação de vias públicas no Bairro Novo Silvestre: Rua João Lino, Rua Geraldo Camilo Fialho, Rua Francisca Lopes de Faria, Rua Luzia Lopes Gouveia, Travessa João Félix e Rua Francisco de Assis Lino. |
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01.01/2074 |
Projeto de Lei Nº 28/2000 - Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominada a Rua Zilda Soares de Freitas, localizada em São José do Triunfo. |
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2000 |
01.01/2075 |
Projeto de Lei Nº 29/2000 - Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominada a Rua Alaíde Bernardino Miranda, a via pública conhecida como Rua S, em São José do Triunfo. |
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2000 |
01.01/2076 |
Projeto de Lei Nº 30/2000 - Abre crédito especial no orçamento vigente, nas dotações discriminadas no documento. |
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2000 |
01.01/2077 |
Projeto de Lei Nº 31/2000 - Cria o Fundo Municipal de Habitação (FMH). |
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2000 |
01.01/2078 |
Projeto de Lei Nº 32/2000 - Estabelece subsídio dos agentes políticos para os exercícios de 2001/2004, e dá ouras providências. |
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01.01/2079 |
Projeto de Lei Nº 33/2000 - Acrescenta dispositivo no art. 1º da Lei Nº 1207/97. |
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2000 |
01.01/2080 |
Projeto de Lei Nº 34/2000 - Dispõe sobre a criação de "homepage" na internet, para Prefeitura Municipal de Viçosa. |
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