| 1998 |
01.01/1922 |
Projeto de Lei Nº 22/98 - Abre crédito suplementar no Orçamento Vigente. |
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| 1998 |
01.01/1923 |
Projeto de Lei Nº 23/98 - Abre crédito especial no Orçamento Vigente. |
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| 1998 |
01.01/1924 |
Projeto de Lei Nº 24/98 - Dispõe sobre a transformação do Conselho Municipal de Ensino, criado pela Lei Nº 792/91, em Conselho Municipal de Educação. |
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| 1998 |
01.01/1925 |
Projeto de Lei Nº 25/98 - Declara de utilidade pública, a Associação Cultural Quintal do Samba. |
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| 1998 |
01.01/1926 |
Projeto de Lei Nº 26/98 - Autoriza convênio entre o Poder Público e entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, para promover ações de assistência Social. |
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| 1998 |
01.01/1927 |
Projeto de Lei Nº 30/98 - Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominado Rua Mário Dutra dos Santos, localizada no Bairro Santo Antônio. |
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| 1998 |
01.01/1928 |
Projeto de Lei Nº 31/98 - Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominada Avenida Brasil, aquela que se inicia no entroncamento da Rua dos Passos com a Avenida Joaquim Lopes de Faria, no Bairro Belvedere. |
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| 1998 |
01.01/1929 |
Projeto de Lei Nº 32/98 - Estabelece as Diretrizes Gerais do Orçamento para o exercício de 1999. |
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| 1998 |
01.01/1930 |
Projeto de Lei Nº 34/98 - Fixa o perímetro urbano do Distrito de São José do Triunfo. |
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| 1998 |
01.01/1931 |
Projeto de Lei Nº 36/98 - Autoriza autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a adquirir terreno. |
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| 1998 |
01.01/1932 |
Projeto de Lei Nº 37/98 - Autoriza abertura de crédito especial para reforma e ampliação de Praças, discriminadas no documento. |
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| 1998 |
01.01/1933 |
Projeto de Lei Nº 38/98 - Declara de utilidade pública, a Associação Atlética de São José do Triunfo (AASJT). |
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| 1998 |
01.01/1934 |
Projeto de Lei Nº 32/98 - Dispõe sobre subsídios dos agentes políticos. |
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| 1998 |
01.01/1935 |
Projeto de Lei Nº 40/98 - Autoriza auxílio financeiro ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Viçosa (DCE-UFV), destinado a realização da Marcha Nicolopes. |
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| 1998 |
01.01/1936 |
Projeto de Lei Nº 41/98 - Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominado Rua Francisco de Souza Fortes, aquela que se inicia na ponte sobre o rio São Bartolomeu, no Bairro Nova Era e termina na Rua B, no Bairro Cidade Nova. |
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