1986 |
01.01/1210 |
Projeto de Lei nº182/86: modifica dispositivo da Lei nº481/85 de 23/12/1985, que dispõe sobre apreensão de animais |
|
1986 |
01.01/1211 |
Projeto de Lei nº184/86: convênio com a UFMG para aperfeiçoamento cultural e profissional de estudantes e profissionais do município |
|
1986 |
01.01/1212 |
Projeto de Lei nº185/86: denominação Rua Didico Bonicontro, a atual Rua 2 no Bairro de Fátima, transversal à Rua Nagila Balut e Avenida Bruno Martino |
|
1986 |
01.01/1213 |
Projeto de Lei nº186/86: denominação de Rua Zé de Tata a antiga Rua 5, no Bairro de Fátima |
|
1986 |
01.01/1214 |
Projeto de Lei nº187/86: denominação da Rua José de Castro Cardoso, a primeira transversal sem saída, a Rua José Damásio de Arruda, no Bairro Bom Jesus |
|
1986 |
01.01/1215 |
Projeto de Lei nº188/86: Denominação da Rua José Romualdo de Lima, a segunda transversal sem saída, à rua José Damésio de Arruda, no Bairro Bom Jesus |
|
1986 |
01.01/1216 |
Projeto de Lei nº189/86: dispõe sobre o quadro do magistério municipal da prefeitura |
|
1987 |
01.01/1217 |
Projeto de Lei nº001/87: torna obrigatória a divulgação das causas da aquisição de AIDS nos estabelecimentos de ensino |
|
1987 |
01.01/1218 |
Projeto de Lei nº002/87: a associação de ex-alunos da UFV entidade de utilidade pública |
|
1987 |
01.01/1219 |
Projeto de Lei nº003/87: cria cargo no quadro de funcionário da Câmara Municipal |
|
1987 |
01.01/1220 |
Projeto de Lei nº004/87: denominação da Rua João Paulino Gouvêia, que inicia na altura do nº481 da Rua Jacob de Castro, contorna e termina na altura do nº541 no Bairro Nova Era |
|
1987 |
01.01/1221 |
Projeto de Lei nº005/87: denominação da Rua Joaquim Francisco de Sousa, a rua que inicia no final da rua Rio Doce e termina na Pç. 22 de junho, bairro Betânia, paralela à JK |
|
1987 |
01.01/1222 |
Projeto de Lei nº006/87: proíbe instalação de máquina de vídeo-pôquer e outros jogos de azar em Viçosa |
|
1987 |
01.01/1223 |
Projeto de Lei nº007/87: libera horário extraordinário para funcionamento de farmácias e drogarias |
|
1987 |
01.01/1224 |
Projeto de Lei nº008/87: denominação de Rua Rosalina da Silva Santos, antiga rua H no Bairro de Fátima |
|