| 1991 |
01.01/1522 |
Projeto de Lei Nº 91/91 - Modifica o art. 3º da Lei Nº 816/91. |
|
| 1991 |
01.01/1523 |
Projeto de Lei Nº 92/91 - Determina providências contábeis e orçamentárias. |
|
| 1991 |
01.01/1524 |
Projeto de Lei Nº 93/91 - Extingue a Secretaria de Ação Social e cria a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
|
| 1991 |
01.01/1525 |
Projeto de Lei Nº 94/91 - Dispõe sobre a introdução da disciplina "História de Viçosa", nos currículos obrigatórios das Escolas Municipais. |
|
| 1991 |
01.01/1526 |
Projeto de Lei Nº 95/91 - Modifica e acrescenta artigos na Lei Nº 815/91, que cria o conselho municipal de saúde de Viçosa e a conferência municipal de saúde. |
|
| 1991 |
01.01/1527 |
Projeto de Lei Nº 98/91 - Altera o inciso 1º da Lei Nº 678/79, de 14 de novembro de 1989. |
|
| 1991 |
01.01/1528 |
Projeto de Lei Nº 100/91 - Autoriza o Poder Executivo, a doar imóveis de propriedade do município. |
|
| 1991 |
01.01/1529 |
Projeto de Lei Nº 101/91 - Dispõe sobre repasse de verba à Câmara Municipal de Viçosa à vereadores. |
|
| 1991 |
01.01/1530 |
Projeto de Lei Nº 102/91 - Modifica a Lei Nº 754/90, que institui o Regulamento Interno da Prefeitura Municipal de Viçosa. |
|
| 1991 |
01.01/1531 |
Projeto de Lei Nº 103/91 - Determina o afastamento de 8 metros do eixo da estrada Viçosa-Porto Firme, no trecho compreendido entre a ponte do Bairro Nova Era e o início do Distrito Industrial da Barrinha. |
|
| 1991 |
01.01/1532 |
Projeto de Lei Nº 104/91 - Dispõe sobre concessão de desconto para IPTU de 1992. |
|
| 1991 |
01.01/1533 |
Projeto de Lei Nº 105/91 - Autoriza o Poder Executivo, a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e dá outras providências correlatas. |
|
| 1991 |
01.01/1534 |
Projeto de Lei Nº 106/91 - Altera o parágrafo 1º da Lei Nº 678/89, de 14 de novembro de 1989. |
|
| 1991 |
01.01/1535 |
Projeto de Lei Nº 109/91 - Modifica os incisos I e II, do art. 1º da Lei Nº 621/89. |
|
| 1991 |
01.01/1536 |
Projeto de Lei Nº 110/91 - Modifica os artigos 1º e 2º, e dá nova redação a Lei Nº 767/90. |
|
