| 1990 |
01.01/1437 |
Projeto de Lei Nº 100/90 - Altera dispositivos da Lei Nº 418/83, que institui o Código Tributário Municipal, e dá nova redação a Lei Nº 684/89. |
|
| 1990 |
01.01/1438 |
Projeto de Lei Nº 101/90 - Altera dispositivo da Lei Nº 418/83, que institui o Código Tributário Municipal, e dá nova redação a Lei Nº 680/90. |
|
| 1990 |
01.01/1439 |
Projeto de Lei Nº 102/90 - Modifica as alíquotas da Lei Nº 690/89, que dispõe sobre sobre a lista de serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). |
|
| 1990 |
01.01/1440 |
Projeto de Lei Nº 104/90 - Autoriza compra de terreno pelo Executivo, destinado a instalação do Sistema Irradiante da Sociedade Rádio Montanhesa Ltda. |
|
| 1990 |
01.01/1441 |
Projeto de Lei Nº 105/90 - Declara de utilidade pública o Comitê do Centro Correspondente da Aliança Francesa em Viçosa - MG. |
|
| 1990 |
01.01/1442 |
Projeto de Lei Nº 106/90 - Fica suprimido o art. nº 148 da Lei Nº 308/79. |
|
| 1990 |
01.01/1443 |
Projeto de Lei Nº 107/90 - Dispõe sobre a criação de pré-escolar municipal, denominado Abelhinha Esperta, na Escola Estadual Alice Loureiro. |
|
| 1990 |
01.01/1444 |
Projeto de Lei Nº 108/90 - Dispõe sobre criação do pré-escolar municipal, denominado Peixinho Dourado, na Escola Estadual José Lopes Valente. |
|
| 1990 |
01.01/1445 |
Projeto de Lei Nº 109/90 - Dispõe sobre a criação do pré-escolar municipal, denominado Pequeno Polegar, na Escola Estadual do Paraíso. |
|
| 1990 |
01.01/1446 |
Projeto de Lei Nº 110/90 - Suplementa o orçamento vigente. |
|
| 1990 |
01.01/1447 |
Projeto de Lei Nº 111/90 - Dispõe sobre concessão de desconto no IPTU no ano de 1991. |
|
| 1990 |
01.01/1448 |
Projeto de Lei Nº 112/90 - Autoriza o Executivo Municipal, a assinar convênio com o Colégio Equipe, para construir uma quadra poliesportiva no terreno do Colégio de Viçosa. |
|
| 1990 |
01.01/1449 |
Projeto de Lei Nº 113/90 - Suplementa o orçamento vigente, para orçar despesas com o Departamento de Educação e com a Divisão de Educação. |
|
| 1991 |
01.01/1450 |
Projeto de Lei Nº (n/c) - Listagem com síntese dos projetos de Lei de junho e julho, de 1991, da Câmara Municipal de Lavras, Câmara Municipal de Viçosa, Câmara Municipal de Barroso e Câmara Municipal de Coromandel. |
|
| 1991 |
01.01/1451 |
Projeto de Lei Nº (n/c) - Autoriza o poder executivo a pagar taxas e impostos relativos ao terreno adquirido do Sr. Egídio Santana Fontes, na Barrinha. |
|
