1971 |
01.01/664 |
Projeto de Lei Nº (N/C) - Concede subvenção extraordinária à Corporação Musical Lira Santa Rita, para ocorrer às despesas de reforma dos instrumentos e uniformes. |
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1971 |
01.01/665 |
Projeto de Lei Nº 35/71 - Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominado Rua Josele Aguiar Neves, a rua que parte da Rua dos Passos indo até o córrego São Bartolomeu.
Projeto de Lei Nº 36/71 - Fica considerado de utilidade pública, a Associação Lar dos Velhinhos, em Viçosa. |
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1971 |
01.01/666 |
Projeto de Lei Nº 35/71 - Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominado Rua Josele Aguiar Neves, a rua que parte da Rua dos Passos indo até o córrego São Bartolomeu. |
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1971 |
01.01/667 |
Projeto de Lei Nº 36/71 - Concessão de utilidade pública, à Associação Lar dos Velhinhos, de Viçosa. |
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1971 |
01.01/668 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/71 - Concede título de cidadão Viçosense, ao Sr. Professor Edson Potsh Magalhães. |
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1971 |
01.01/669 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/71 - Concede título de cidadão Viçosense, ao Sr. Professor Edcard de Vasconcelos Barros. |
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1971 |
01.01/670 |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/71 - Concede título de cidadão Viçosense, ao Sr. Professor Arnaldo Carneiro Viana. |
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1987 |
01.01/1256 |
Projeto de Lei Nº 41/87 - Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma faixa de terras de até 12 metros de largura, ligando o alto do Bairro Nova Viçosa com a estrada de Airões. |
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1987 |
01.01/1257 |
Projeto de Lei Nº 42/87 - Considera de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma faixa de terra com 8 metros de largura em cada margem do Córrego da Conceição. |
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1987 |
01.01/1258 |
Projeto de Lei Nº 43/87 - Autoriza descontos no IPTU e TSU lançado para o exercício de 1988, para ocorrer às despesas provenientes de construção de muros e passeios, que o contribuinte realizar. |
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1987 |
01.01/1259 |
Projeto de Lei Nº 44/87 - Autoriza reajuste de tarifa de transporte coletivo no município de Viçosa, passando a tarifa de Cr$ 3,90 para Cr$ 6,50. |
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1987 |
01.01/1260 |
Projeto de Lei Nº 45/87 - Dispõe sobre aquisição do quadro de pessoal da Câmara Municipal, com o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Viçosa. |
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1987 |
01.01/1261 |
Projeto de Lei Nº 46/87 - Dispõe sobre denominação de Via Pública. Fica denominado a Rua Prof. Dilza Laia, a via pública que tem seu início na Av. Brasília e término na Av. Bruno Martino, no Bairro de Fátima. |
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1987 |
01.01/1262 |
Projeto de Lei Nº 47/87 - Fica denominado como "Cemitério Padre Adalberto", o cemitério do Distrito de Cachoeira de Santa Cruz. |
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1987 |
01.01/1263 |
Projeto de Lei Nº 48/87 - Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominado como Rua Josefina Macedo Resende, aquela que se inicia na Praça Alexandre Aad e termina na Rua Dona Carlota, no Distrito de Cachoeira de Santa Cruz. |
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