| 1977 |
01.01/966 |
Projeto de Lei Nº 24/77 - Dispõe sobre denominação de Escola Estadual. Fica denominado "Escola Estadual Professora Terezinha de Jesus Pereira", que se encontra em funcionamento em São José do Triunfo. |
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| 1977 |
01.01/967 |
Projeto de Lei Nº /77 - Dispõe sobre denominação de Escola Estadual. Fica denominado "Escola Estadual Professora Diva Vitarelli Gomide", que se encontra em funcionamento no Bairro Conceição. |
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| 1977 |
01.01/968 |
Projeto de Lei Nº 26/77 - Dispõe sobre denominação de Escola Estadual. Fica denominado "Escola Estadual Professora Benedita Melo", aquela que se encontra em funcionamento na E.E anexa ao Centro de Treinamento. |
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| 1977 |
01.01/969 |
Projeto de Lei Nº 27/77 - Dispõe sobre denominação de Escola Estadual. Fica denominado "Escola Estadual Professora Manoelita Lopes da Silva", aquela que se encontra em funcionamento em Piúna. |
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| 1977 |
01.01/970 |
Projeto de Lei Nº 28/77 - Dispõe sobre denominação de Escola Estadual. Fica denominado "Escola Estadual Cornélio de Paula Lana", aquela que se encontra em funcionamento na Fazenda Boa Esperança. |
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| 1977 |
01.01/971 |
Projeto de Lei Nº 29/77 - Dispõe sobre denominação de Escola Estadual. Fica denominado "Escola Estadual Professora Márcia Loureiro Bhering", aquela que se encontra em funcionamento na Fazenda do Paiol. |
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| 1977 |
01.01/972 |
Projeto de Lei Nº 30/77 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal. Fica denominado "Escola Municipal Professora Jacyra do Valle Rodrigues" a escola combinada do Córrego Fundo. |
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| 1977 |
01.01/973 |
Projeto de Lei Nº 31/77 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal. Fica denominado "Escola Municipal Joaquim Lopes Nogueira" a escola combinada no Palmital. |
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| 1977 |
01.01/974 |
Projeto de Lei Nº 32/77 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal. Fica denominado "Escola Municipal Pe. Francisco José da Silva" a escola de Varginha. |
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| 1977 |
01.01/975 |
Projeto de Lei Nº 33/77 - Dispõe sobre denominação de Escola Municipal. Fica denominado "Escola Municipal Professora Áurea Branca Pacheco" a escola de Paula. |
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| 1977 |
01.01/976 |
Projeto de Lei Nº 35/77 - Concede subvenções sociais no exercício de 1977. |
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| 1977 |
01.01/977 |
Projeto de Lei Nº 36/77 - Estabelece obrigatoriedade de construção de fossa séptica em todas unidades habitacionais a serem construídas no distrito de Viçosa. |
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| 1977 |
01.01/978 |
Projeto de Lei Nº 37/77 - Dispõe sobre denominação de via pública. Fica denominado Rua Antônio Camilo Leles, aquela com início no alto da rua Benevenuto Saraiva e término na ponte do Bairro João Mariano. |
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| 1977 |
01.01/979 |
Projeto de Lei Nº 38/77 - Declara de utilidade pública o Viçosa Tênis Clube. |
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| 1975 |
01.01/890 |
Projeto de Lei nº75/75: isenção de imposto predial e territorial à casa dos herdeiros do ex-Presidente Dr. Arthur da Silva Bernardes, situada na Pç. Silviano Brandão e com fundos para a Av. Bueno Brandão |
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