Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 22927 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
1978	01.04/48	Decreto n°162. Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar – Unidade 08 Serviço Municipal de Saúde e Saneamento.	Detalhes
2009	01.04/184	Projeto de Decreto Legislativo n°001/09: Rejeita as contas anuais da prefeitura municipal de Viçosa, relativos ao exercício de 2001, ficando mantido e parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais - Processo n°658.899	Detalhes
2009	01.04/185	Projeto de Decreto Legislativo n°001/09: Dispõe sobre a concessão de Menção Honrosa à Ana Cristia de Faria Silva; Associação Municipal de Professoras Aposentadas; Carlota Nonata de Souza; Imaculada Conceição Lopes; Inês da Consolação Alves Marcolino; Inês Molica Vitarelli; Iolanda Rocha do Prado Freitas; Lídia Mendes Gonçalves; Lúcia Duque Reis e Maria Madalena Fernandes	Detalhes
2009	01.04/186	Projeto de Decreto Legislativo n°002/09: Confere a Comenda Professor Arlindo de Paula Gonçalves à Edivânia Rosa Evangelista, Humberto Candeias Cavalcanti e Paulo da Silva Lopes.	Detalhes
2009	01.04/187	Projeto de Decreto Legislativo n°003/09: Autoriza a transferência de automóvel para a Prefeitura Municipal de Viçosa.	Detalhes
2009	01.04/188	Projeto de Decreto Legislativo n°004/09: Aprova as contas anuais da prefeitura relativas ao exercício de 1999.	Detalhes
1987	01.12/009	Representação referente à solicitação de transporte coletivo no município, no sentido de que possam conceder passes aos oficiais de justiça desta comarca, sendo que, se concedida, seria exclusivamente para uso daqueles "secretários" no horário de 8 às 18 horas de 2ª a 6ª feira.	Detalhes
2009	01.04/189	Projeto de Decreto Legislativo n°005/09: Confere honrarias de Cidadão Benemérito a Hélio Alves Vieira, Marilange Pinto Coelho Ferreira, Manoel Lino da Silva. Cidadão Honorário a Hélio Costa, Cônego Joaquim Quintão de Oliveira, Nelson Fernandes Maciel, Pastor Sérgio Figueira e Honra ao Mérito a Itamar Santana Bhering, José Rodrigues Gonçalves e Maria Rita Simonini	Detalhes
1987	01.12/010	Representação referente a manifestação do interesse da Câmara Municipal de Viçosa em ser atendido junto ao anseio dos estudantes e profissionais do curso de engenharia Agrícola, em ser aprovada a regulamentação desta profissão.	Detalhes
2009	01.04/190	Projeto de Decreto Legislativo n°006/09: Susta por exorbitância do Poder Regulamentar Ato Administrativo do SAAE-Viçosa, referente à concessão Adicional/Insalubridade.	Detalhes
2010	01.04/191	Projeto de Decreto Legislativo n°001/2010: Confere honrarias do Dia Internacional da Mulher à Dalva Rita Freitas Alves Pinto, Dircen Ferraz Milagres Miranda, Luzia do Carmo de Oliveira Lopes, Maria José Molica Vidigal, Maria Aparecida Oliveira Januário, Maria Margarida Profeta, Marisa Cordeiro Torres, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Rosângela Aparecida de Souza e Vanda do Carmo Lucas dos Santos.	Detalhes
1987	01.12/011	Representação 01/89. Referente ao requerimento de ser aprovada nesta reunião extraordinária para a próxima 5ª feira, para acelerar o processo de votação do projeto em tramitação nesta casa ( o projeto de n° 05/89 e 04/89).	Detalhes
2010	01.04/192	Projeto de Decreto Legislativo n°002/10: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais relativas ao exercício de 2008.	Detalhes
1989	01.12/012	Representação 02/89. Os vereadores requerem que seja manisfestado ao governador do Estado de MG, os estudos necessários à construção de uma outra cadeia pública em Viçosa.	Detalhes
2010	01.04/193	Projeto de Decreto Legislativo n°004/10: Dispõe sobre a apreciação de contas relativas ao exercício de 2003.	Detalhes