| 2010 |
01.04/194 |
Projeto de Decreto Legislativo n°003/10: Dispõe sobre a apreciação das contas relativas ao exercício de 2002. |
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| 2010 |
01.04/195 |
Projeto de Decreto Legislativo n°005/10: Confere honrarias de Cidadão Benemérito a Jeanne Maria Cupertino Ferraz, José Eustáquio Diogo e José Pedro de Oliveira Ramos. Cidadão Honorário a Ademar Alves Vilela, Ciro Lopes Soares, Evaldo de Oliveira Fernandes Filho e Joaquim Castro Rocha. Honra ao Mérito a Alice de Paula Corrêa, José Maria e José Motta e Homenagem Especial à Petrônio Pacheco da Fonseca. |
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| 2011 |
01.04/196 |
Projeto de Decreto Legislativo n°003/11: Dispõe sobre apreciação das contas relativas ao exercício de 2005 |
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| 2011 |
01.04/197 |
Projeto de Decreto Legislativo n°001/11: Institui o Programa Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Viçosa e dá outras providências. |
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| 2011 |
01.04/198 |
Projeto de Decreto Legislativo n°004/11: Dispõe sobre a apreciação das contas relativas ao exercício de 2004. |
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| 2011 |
01.04/199 |
Projeto de Decreto Legislativo n°005/11: Confere honrarias alusivas ao Dia Internacional da Mulher à Aparecida Peixoto de Aquino, Cacilda Fontes de Freitas, Carmélia Fontes Pimentel, Elaine Souza Apolinário Coelho, Gláucia Coutinho Ramos D'Antonino, Marinês Silva Oliveira, Rosângela Aparecida Pereira da Silva, Tânia Pinheiro de Souza, Terezinha Milagres Rosado e Vera Lúcia de Paula Santos |
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| 2011 |
01.04/200 |
Projeto de Decreto Legislativo n°006/11: Dispõe sobre apreciação das contas relativas ao exercício de 2009. |
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| 2011 |
01.04/201 |
Projeto de Decreto Legislativo n°007/11: Dispõe sobre a apreciação das contas relativas ao exercício de 2007 |
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| 2011 |
01.04/202 |
Projeto de Decreto Legislativo n°008/11: Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de Cidadão Benemérito à Claúdio Antônio Oliveira, Raimundo Alves de Carvalho e José Gregório. Cidadão Honorário à Badia Abrão El Hadi, Carlos Alberto Bastos, Fernando da Costa Baêta e Wander Torres Costa. Honra ao Mérito à Antônio Ferreira, Antônio de Paula Cunha e Maria Roza de Freitas. |
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| 2012 |
01.04/203 |
Projeto de Decreto Legislativo n°002/12: Dispõe sobre as contas anuais da Prefeitura Municipal de Viçosa, relativas ao exercício de 2000 |
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| 2012 |
01.04/204 |
Projeto de Decreto Legislativo n°001/12: Confere honrarias alusivas ao Dia Internacional da Mulher à Carmen Soares de Assis, Dilma Rodrigues Ramos, Eva Floripis da Silva Castro, Luzia Borges da Cunha, Maria das Graças Nunes de Souza, Maria Isabel Costa, Maria Prisca de Macedo, Marisa Alves Pinto, Rita de Cássia Corrêa Rocha e Sônia Teixeira Sant'Anna |
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| 2012 |
01.04/205 |
Projeto de Decreto Legislativo n°003/12: Dispõe sobre apreciação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Viçosa, relativas ao exercício de 2006 |
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| 2012 |
01.04/206 |
Projeto de Decreto Legislativo n°004/12: Dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos de Cidadão Benemérito à Carlos Alves Leite, José Lúcio Barnabé e Raimundo Nonato Cardoso. Cidadão Honorário à Henrique Cruz Filho, Lúcia Duque Reis, Tenente Coronel Almir Cassiano de Almeida, Padre Walter Jorge Pinto e Suely Santos Carvalho. Honra ao Mérito à Domingos Rodrigues Evaristo, Helvécio José Vieira e Maria do Carmo Tito Teixeira. Comenda da Paz João Paulo II à Irmã Gercina Duarte dos Santos. Comenda Professor Arlindo de Paula Gonçalves à Leonardo Pereira Rezende, Luiz Eugênio de Moura e Sebastião Renato Valverde. Honra ao Mérito Hervé Cordovil à Carlos Eduardo Sferancini Jr. Medalha Chico Salgado à Maestro Rogério Moreira Campos e Medalha Líder Comunitário à Antônio Ferreira Pontes |
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| 2012 |
01.04/207 |
Projeto de Decreto Legislativo n°005/2012: Autoriza a transferência de motocicleta para a Prefeitura Municipal de Viçosa. |
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| 1989 |
01.12/013 |
Representação 03/89. Os vereadores requerem que seja manifestado ao senhor Governador do estado de Minas Gerais a necessidade de se construir um novo prédio mais adequado ao funcionamento do Poder judiciário. |
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