2020 |
01.04/241 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003-2020 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2016. |
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2020 |
01.04/242 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004-2020 - SUSTA PARCIALMENTE O DECRETO 5468 DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA CAUSA GERADORA DE GRATIFICAÇÕE ADICIONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE NÃO ESTIVEREM NO EFETIVO EXERCÍCI DE SUAS FUNÇÕES DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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2021 |
01.04/243 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001-2021 - CONFERE HONRARIAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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2021 |
01.04/244 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2021 DISPÕE SOBRE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, RELATIVAS AOEXERCÍCIO DE 2019. |
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2021 |
01.04/245 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS. |
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2022 |
01.04/246 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-2022 CONFERE HONRARIAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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2022 |
01.04/247 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002-2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA JOSÉ ADILSON DE LIMA COELHO. |
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2022 |
01.04/248 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003-2022 AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CÂMARA MUNICPAL DE VIÇOSA. |
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2022 |
01.04/249 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004-2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS |
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2022 |
01.04/250 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004-2022 DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS RELATIVAS AOEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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2023 |
01.04/251 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-2023 CNFERE HONRARIAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. |
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2022 |
01.04/252 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002-2023 DISPÕE SOBRE A PRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2016. |
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2022 |
01.04/253 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003-2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS |
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2023 |
01.04/254 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004-2023 CONFERE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA CLEUZA SALOMÉ DUARTE DE CASTRO. |
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2020 |
01.8/84 |
VETO AO PROJETO DE LEI N° 011-2020, QUE INSTITUI A OBIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES ESUFAS E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE NEUTRALIZAÇÃO EM EVENTOS EM GERAL. |
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