Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa
Lista de todos os documentos cadastrados. 22884 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção Localização Identificação
2020 01.04/241 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003-2020 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2016.
2020 01.04/242 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004-2020 - SUSTA PARCIALMENTE O DECRETO 5468 DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA CAUSA GERADORA DE GRATIFICAÇÕE ADICIONAIS E OUTROS BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE NÃO ESTIVEREM NO EFETIVO EXERCÍCI DE SUAS FUNÇÕES DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
2021 01.04/243 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001-2021 - CONFERE HONRARIAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
2021 01.04/244 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº002-2021 DISPÕE SOBRE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA, RELATIVAS AOEXERCÍCIO DE 2019.
2021 01.04/245 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003-2021 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.
2022 01.04/246 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-2022 CONFERE HONRARIAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
2022 01.04/247 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002-2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ASSESSORIA LEGISLATIVA JOSÉ ADILSON DE LIMA COELHO.
2022 01.04/248 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003-2022 AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CÂMARA MUNICPAL DE VIÇOSA.
2022 01.04/249 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004-2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
2022 01.04/250 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004-2022 DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS RELATIVAS AOEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
2023 01.04/251 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-2023 CNFERE HONRARIAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
2022 01.04/252 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002-2023 DISPÕE SOBRE A PRECIAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2016.
2022 01.04/253 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003-2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS
2023 01.04/254 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004-2023 CONFERE A COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSORA CLEUZA SALOMÉ DUARTE DE CASTRO.
2020 01.8/84 VETO AO PROJETO DE LEI N° 011-2020, QUE INSTITUI A OBIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES ESUFAS E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE NEUTRALIZAÇÃO EM EVENTOS EM GERAL.