Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2019	01.10/8469	Indicação 462/2019. Requer que seja seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de asfaltar e também providenciar uma capina na Rua Formiga, no bairro Santo Antônio.	Detalhes
2013	01.02/200	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2013 - Suprime o parágrafo único do artigo 63 da Lei Orgânica, que "dispõe sobre Processo Legislativo em relação a apresentação de Projeto de Lei".	Detalhes
2019	01.10/8468	Indicação 461/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito que interceda junto ao órgão competente, para que providencie a colocação de lixeiras no perpassar da Praça José Santana e Rua Taguatinga, localizadas no bairro de Fátima.	Detalhes
2013	01.02/201	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 03/2013 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 89 da Lei Orgânica Municipal, que "dispõe sobre o órgão municipal de defesa do consumidor, para que tenha nível hierárquico de secretaria".	Detalhes
2019	01.10/8467	Indicação 460/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito que interceda junto ao órgão competente, para que providencie a colocação de lixeiras no perpassar da Rua Arthur Bernardes, Avenida P.H. Rolfs e nas demais vias do centro da cidade.	Detalhes
2014	01.02/202	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 03/2014 - Altera redação do parágrafo 1º do artigo III da Lei Orgânica Municipal, que "dispõe sobre a garantia do piso salarial fixado na legislação federal aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate as endemias".	Detalhes
2014	01.02/203	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 04/2014 - Dá nova redação ao artigo 121 da Lei Orgânica Municipal - "Dispõe sobre licença paternidade e licença especial".	Detalhes
2014	01.02/204	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 01/2014 - Altera redação do parágrafo único do artigo 52 da Lei Orgânica Municipal - "Dispõe sobre exigência de Lei Complementar para codificações e outras matérias, código tributário e autorização para obtenção de empréstimo".	Detalhes
2009	01.02/205	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2009 - Altera o parágrafo 1º do artigo III da Lei Orgânica e da outras providências - "Dispõe sobre a garantia de piso salarial fixado na legislação federal aos agentes comunitários e aos agentes de combate às endemias".	Detalhes
2015	01.02/206	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 01/2015 - "Dispõe sobre a composição do Poder Legislativo Municipal, sendo este composto por 11 vereadores eleitos para uma legislatura com duração de 4 anos".	Detalhes
2016	01.02/207	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 01/2016 - Dá nova redação ao artigo 121 da Lei Orgânica Municipal - "Dispõe sobre licença paternidade e licença especial".	Detalhes
2016	01.02/208	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2016 - Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 59 da Lei Orgânica Municipal - "Dispõe sobre o encaminhamento de projetos de lei de iniciativa popular no Município".	Detalhes
2019	01.10/8466	Indicação 459/2019. Requer a construção de banheiros feminino e masculino com acessibilidade para ambos no Cemitério Dom Viçoso.	Detalhes
2016	01.02/209	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 01/2016 - Altera o artigo 127 da Lei Orgânica Municipal - "Dispõe sobre a ampliação das possibilidade da administração pública para fins de publicação de seus atos oficiais na observância do que preceitua as leis federais".	Detalhes
2019	01.10/8465	Indicação 458/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito que interceda junto ao órgão competente para que providencie o patrolamento, cascalhamento e desentupimento de valeta na altura da "Chácara dos Barbosa", assim popularmente conhecida.	Detalhes

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