Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2019	01.10/8478	Indicação 471/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito que interceda junto ao órgão competente para que providencie o asfaltamento da Avenida JK, bairro Santa Clara no trecho da rua José de Almeida Ramos, bairro Ramos, até a Avenida Padre Geraldo Martins Paiva, bairro de Fátima.	Detalhes
2009	01.02/194	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2009 - Acrescenta dispositivo a Lei Orgânica do Município, instituindo a obrigatoriedade de construção do Abatedouro Municipal.	Detalhes
2019	01.10/8477	Indicação 470/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie a demarcação de estacionamento, com a pintura apropriada para carros e motos no centro da cidade.	Detalhes
2009	01.02/195	Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 02/2009 - Altera o parágrafo 1º do artigo III, da Lei Orgânica do Município de Viçosa e dá outras providências - "Dispõe sobre a concessão de gestores locais do SUS de admitir Agente Comunitário da Saúde (ACS) e Agente de combate às endemias (ACE) por meio de processo seletivo público".	Detalhes
2019	01.10/8476	Indicação 469/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja feita a construção de um ponto de ônibus na Avenida Marechal Castelo Branco, próximo ao trevo que dá acesso à BR-120, em frente ao Supermercado Mineirão, bairro Santo Antônio.	Detalhes
2019	01.10/8475	Indicação 468/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja realizado serviço de tapa-buracos na Rua Misael Lustosa, em frente ao número 400 (próximo a creche de Silvestre), bairro Silvestre.	Detalhes
2009	01.02/196	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 03/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 48 de Lei Orgânica Municipal - "Dispõe sobre a Comissão permanente de finanças e orçamento".	Detalhes
2019	01.10/8474	Indicação 467/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja realizado serviço de tapa-buracos nas seguintes ruas do bairro Santo Antônio: - Rua Chiquito Frontino; - Rua Amantino Martins Azevedo; - Começo da Rua João Batista da Costa.	Detalhes
2009	01.02/197	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 04/2009 - Acrescenta o artigo 70-A à Lei Orgânica Municipal - "Dispõe sobre o controle interno de contas, sendo de responsabilidade dos Poderes Executivo e Legislativo, através de seus próprios órgãos".	Detalhes
2019	01.10/8473	Indicação 466/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de construir um tampão para bueiro na Rua Hélio de Souza Lima, no bairro Santo Antônio.	Detalhes
2011	01.02/198	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2011 - Altera o artigo 24 da Lei Orgânica Municipal, que "dispõe sobre fixação de novos números mínimos e máximos de vereadores para o município em concordância com a Emenda Constitucional Nº 58/2009, sendo que a Câmara Municipal é composta por 15 vereadores eleitos neste município.	Detalhes
2019	01.10/8472	Indicação 465/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie uma capina na Rua Hélio de Souza Lima, no bairro Santo Antônio.	Detalhes
2019	01.10/8471	Indicação 464/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de asfaltar e também providencie uma capina na Rua Chioquito Frontino, no bairro Santo Antônio.	Detalhes
2013	01.02/199	Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal - Dá nova redação ao inciso XVI do artigo 26 e do parágrafo 2º do artigo 62 da Lei Orgânica, que "dispõe sobre alterar o processo de votação de secreto para nominal, nos casos de perda de mandato e veto ao Executivo".	Detalhes
2019	01.10/8470	Indicação 463/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Antônio Camilo Leles, no bairro João Mariano.	Detalhes

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