Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa
Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção Localização Identificação
2016 01.02/210 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 04/2016 - Altera o parágrafo 2º do artigo 28, parágrafo 3º do artigo 74 e o artigo 93 da Lei Orgânica Municipal -"Dispõe sobre ações que devem ser tomadas no ato da posse em cargos públicos por vereadores, secretários e prefeito".
2017 01.02/211 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 05/2017 / Emenda Modificativa - "Dispõe sobre a determinação das regiões do Paraíso, Deserto e Palmital, como patrimônio cultural".
2017 01.02/212 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 05/2017 - "Declara a região do Paraíso como patrimônio natural e dá outras providências".
2019 01.10/8464 Indicação 457/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que realize a pavimentação com bloquetes das seguintes vias conforme ofício nº 62/2018 - GAB-PMV, do dia 19 de fevereiro de 2018, em anexo: - Rua Alípio Augusto, bairro Nova Viçosa; - Rua Adília Marques Parreira, bairro Nova Viçosa.
2017 01.02/213 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 06/2017 - Altera o parágrafo único do artigo 192 da Lei Orgânica Municipal, "altera a lei que disciplina a Comissão Municipal de Trânsito (CMT)".
2019 01.10/8463 Indicação 456/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito que interceda junto ao órgão competente para providenciar a feitura de faixa elevada na Avenida Maria de Paula Santana, próximo a entrada para o Bar do Edilson, no bairro João Braz.
2019 01.02/214 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 01/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município, instituindo o Orçamento Impositivo e dá outras providências.
2019 01.02/215 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2019 - Altera o artigo 127 da Lei Orgânica Municipal - "Dispõe sobre a publicação das leis e atos municipais e sobre quem são considerados órgãos da imprensa oficial do Município de Viçosa".
2019 01.10/8462 Indicação 455/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie reparos no entroncamento do Conjunto Habitacional Benjamin Cardoso e a estrada que dá acesso à Posses/Nova Viçosa.
2019 01.10/8461 Indicação 454/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Planaltina, no bairro de Fátima.
2019 01.10/8460 Indicação 453/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de asfaltar a Rua Gama, no bairro de Fátima.
2019 01.10/8459 Indicação 452/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito, que interceda junto ao SAAE, para que providencie um cesto de lixo para a Rua Maria de Castro Silva, no bairro Vale do Sol, próximo ao ponto de ônibus.
2019 01.10/8458 Indicação 451/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providenciem cestos de lixo nos seguintes endereços: - Praça Levindo Coelho, bairro Santa Clara; - Rua Gomes Barbosa, bairro Centro.
2019 01.10/8457 Indicação 450/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie a poda de uma árvore localizada na Rua Pio Poleto, bairro Santo Antônio.
2019 01.10/8456 Indicação 449/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja feita a pavimentação de massa asfáltica ou de bloquetes, na Avenida Quinquim Fontes, em frente ao número 775, bairro Violeira.