1990 |
01.02/168 |
Emenda Nº 143/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Artigo 110, parágrafo 7º, tem acrescido a expressão: "sem prejuízo de suas funções". |
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2019 |
01.10/8509 |
Indicação 502/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de asfaltar e limpar a Rua Beco Vai e Volta, no bairro João Mariano. |
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1990 |
01.02/169 |
Emenda Nº 144/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Supressiva - No parágrafo 2º do artigo 112, fica suprimida a expressão: "independente do sexo". |
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1990 |
01.02/170 |
Emenda Nº 145/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Supressiva - No artigo 207 suprime a expressão: "em veículos da municipalidade ou". |
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2019 |
01.10/8508 |
Indicação 501/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de tapar os buracos da Rua Manoelita, no bairro Vale do Sol. |
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1990 |
01.02/171 |
Emenda Nº 146/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Supressiva - Suprime o parágrafo 7º do artigo 110. |
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2019 |
01.10/8507 |
Indicação 500/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas da iluminação pública na Avenida Maria Castro Silva, no bairro Vale do Sol. |
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1990 |
01.02/172 |
Emenda Nº 147/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Supressiva - Acrescenta ao artigo III a expressão: "na forma da Lei". |
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1990 |
01.02/173 |
Emenda Nº 148/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Modificativa - Altera expressão: "No lugar de 20% passa a ser 10% e no lugar de 30% passa a ser 20%". |
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2019 |
01.10/8506 |
Indicação 499/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar uma faixa elevada na Avenida São João Batista, no bairro Vale do Sol, em frente à Igreja de São João Batista. |
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1990 |
01.02/174 |
Emenda Nº 149/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Supressiva - Suprime a expressão: "com direito e acesso a todos os níveis de serviço". |
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2019 |
01.10/8505 |
Indicação 498/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que consulte a possibilidade de reforçar as linhas de ônibus Sagrada Família ou Nova Viçosa, sentido Barrinha, no dia 02 de novembro de 2019, feriado de Finados, assim, solicita ainda que seja realizada divulgação de horários. |
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2019 |
01.10/8504 |
Indicação 497/2019. Requer solicitação ao prefeito que providencie a colocação de placa de proibição de estacionamento na Rua Álvaro Gouveia, nº135, centro. |
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2019 |
01.10/8503 |
Indicação 496/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito que interceda junto ao órgão competente para que providencie o estudo de viabilidade da construção de um "escadão" ao longo de toda a rua Lúcia Mota, bairro Bom Jesus. |
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1991 |
01.02/175 |
Emenda Nº 01/91 à Lei Orgânica Municipal - Fica suprimido o parágrafo 1º do artigo 29 da Lei Orgânica Municipal. |
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