2019 |
01.10/8518 |
Indicação 511/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - para que providencie melhoria no reparo feito na Rua Maria Brígida, próxima ao nº6, distrito de São José do Triunfo. |
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2019 |
01.10/8517 |
Indicação 510/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que faça a revisão nos postes que se encontram ao final da Avenida Quintão de Barros, próximo à Nova Viçosa. |
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2019 |
01.10/8516 |
Indicação 509/2019. Requer solicitação em caráter de urgência a contratação de médicos-peritos a fim da reavaliação dos agentes de saúde do Município. |
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2019 |
01.10/8515 |
Indicação 508/2019. Requer solicitação ao prefeito junto à Secretaria Municipal de Saúde para que verifique se os seguintes medicamentos se enquadram na REMUME: Clonazepam 2mg comprimido; Clonazepam 2,5mg em gotas e Diazepam 10 mg. |
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2019 |
01.10/8514 |
Indicação 507/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja feito serviço de reparo em braço de luz de um poste na Rua José Manuel Brandão, em frente ao número 139, bairro Santo Antônio. |
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2019 |
01.10/8513 |
Indicação 506/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja feito serviço de tapa-buracos na Avenida Joaquim Lopes de Faria, em frente ao Mercado da Graça, número 1093, bairro Santo Antônio. |
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1990 |
01.02/162 |
Emenda Nº 137/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - "Dispõe sobre o direito que todo cidadão tem, de ser informado dos atos da Administração Municipal". |
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1990 |
01.02/163 |
Emenda Nº 138/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - "Dispõe sobre o direito de toda entidade da sociedade civil com sede ou representação no município, de requerer realização de audiência pública para esclarecimento de atos ou projetos relativos a administração do município". |
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2019 |
01.10/8512 |
Indicação 505/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja feito alguns serviços na Praça Antônio Chequer (Praça da Nova Viçosa), no bairro Nova Viçosa: - construção de uma escada que ligue a Rua João R. Andrade à praça, - retirada de parte do canteiro central da praça. |
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1990 |
01.02/164 |
Emenda Nº 139/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Artigo 4º, parágrafo 2º, tem adição da expressão "na forma da Lei". |
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2019 |
01.10/8511 |
Indicação 504/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de fixar placas de identificação em todas as zonas rurais de Viçosa. |
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1990 |
01.02/165 |
Emenda Nº 140/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Supressiva - Suprime expressão no artigo 16: "e com autorização legislativa". |
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1990 |
01.02/166 |
Emenda Nº 141/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município - Suprime o parágrafo 2º do artigo 16. |
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1990 |
01.02/167 |
Emenda Nº 142/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Supressiva - No artigo 110, parágrafo 6º, substitui a expressão "iguais ou semelhantes" pela expressão "idênticos". |
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2019 |
01.10/8510 |
Indicação 503/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de tapar os buracos da Rua Cônego Modesto Paiva, no bairro Fuad Chequer. |
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