1991 |
01.02/176 |
Emenda Nº 02/91 à Lei Orgânica Municipal - Suprime o artigo 116 da Lei Orgânica Municipal. |
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2019 |
01.10/8502 |
Indicação 495/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja construído um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Gumercindo Iglesias, em frente ao número 4620 (frente à Rua Santinha Brustoline), bairro Residencial Silvestre. |
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1992 |
01.02/177 |
Emenda Nº 01/92 à Lei Orgânica Municipal - Modifica o parágrafo 1º do artigo 24 da Lei Orgânica Municipal - "Fica estabelecido em 15 o número de vereadores à Câmara Municipal de Viçosa". |
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2019 |
01.10/8501 |
Indicação 494/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja feito serviço de tapa-buracos na Rua Dona Boneca, em frente ao número 131, bairro Santo Antônio. |
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2019 |
01.10/8500 |
Indicação 493/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar a capina em todo o bairro União, conhecido popularmente como Morro do Café. |
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1996 |
01.02/178 |
Emenda Nº 01/96 à Lei Orgânica Municipal - O artigo 26, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Viçosa, fica acrescido das letras "d" e "e" - "Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal, que devem ser deliberadas sobre o parecer prévio do tribunal de contas do Estado". |
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2019 |
01.10/8499 |
Indicação 492/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar a limpeza do ribeirão localizado na Rua José Carlos Reis, bairro Centro. |
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1997 |
01.02/179 |
Projeto de Emenda Nº 01/97 á Lei Orgânica do Município - Dá nova redação ao artigo 17 da Lei Orgânica Municipal - "Dispõe sobre a cessão de bens públicos municipais" |
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1998 |
01.02/180 |
Projeto de Emenda Nº 02/98 á Lei Orgânica do Município - Insere parágrafo e fixa competência comum em matéria de denominação própria de logradouros públicos, no artigo 87 da Lei Orgânica Municipal. |
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1998 |
01.02/181 |
Projeto de Emenda Nº 02/98 á Lei Orgânica do Município - Dá nova redação ao artigo 39 da Lei Orgânica Municipal, dispõe sobre a data de eleição para a renovação da Mesa Diretora. |
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1999 |
01.02/182 |
Projeto de Emenda á Lei Orgânica do Município de Viçosa - Altera o artigo 39 da Lei Orgânica, que dispõe sobre a renovação da Mesa Diretora. |
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2019 |
01.10/8498 |
Indicação 491/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito, que interceda junto ao SAAE, para que providencie um cesto de lixo na Avenida Bueno Brandão, bairro Centro, ao lado do ponto de ônibus. |
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2019 |
01.10/8497 |
Indicação 490/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade do recapeamento asfáltico da Avenida Joaquim Lopes de Faria, no bairro Santo Antônio. |
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2019 |
01.10/8496 |
Indicação 489/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua Santana, bairro Centro. |
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2019 |
01.10/8495 |
Indicação 488/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie reparo na pavimentação asfáltica na Rua Dona Gertrudes, bairro Centro. |
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