Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa
Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção Localização Identificação
1991 01.02/176 Emenda Nº 02/91 à Lei Orgânica Municipal - Suprime o artigo 116 da Lei Orgânica Municipal.
2019 01.10/8502 Indicação 495/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja construído um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Gumercindo Iglesias, em frente ao número 4620 (frente à Rua Santinha Brustoline), bairro Residencial Silvestre.
1992 01.02/177 Emenda Nº 01/92 à Lei Orgânica Municipal - Modifica o parágrafo 1º do artigo 24 da Lei Orgânica Municipal - "Fica estabelecido em 15 o número de vereadores à Câmara Municipal de Viçosa".
2019 01.10/8501 Indicação 494/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja feito serviço de tapa-buracos na Rua Dona Boneca, em frente ao número 131, bairro Santo Antônio.
2019 01.10/8500 Indicação 493/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar a capina em todo o bairro União, conhecido popularmente como Morro do Café.
1996 01.02/178 Emenda Nº 01/96 à Lei Orgânica Municipal - O artigo 26, inciso VII da Lei Orgânica do Município de Viçosa, fica acrescido das letras "d" e "e" - "Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal, que devem ser deliberadas sobre o parecer prévio do tribunal de contas do Estado".
2019 01.10/8499 Indicação 492/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar a limpeza do ribeirão localizado na Rua José Carlos Reis, bairro Centro.
1997 01.02/179 Projeto de Emenda Nº 01/97 á Lei Orgânica do Município - Dá nova redação ao artigo 17 da Lei Orgânica Municipal - "Dispõe sobre a cessão de bens públicos municipais"
1998 01.02/180 Projeto de Emenda Nº 02/98 á Lei Orgânica do Município - Insere parágrafo e fixa competência comum em matéria de denominação própria de logradouros públicos, no artigo 87 da Lei Orgânica Municipal.
1998 01.02/181 Projeto de Emenda Nº 02/98 á Lei Orgânica do Município - Dá nova redação ao artigo 39 da Lei Orgânica Municipal, dispõe sobre a data de eleição para a renovação da Mesa Diretora.
1999 01.02/182 Projeto de Emenda á Lei Orgânica do Município de Viçosa - Altera o artigo 39 da Lei Orgânica, que dispõe sobre a renovação da Mesa Diretora.
2019 01.10/8498 Indicação 491/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito, que interceda junto ao SAAE, para que providencie um cesto de lixo na Avenida Bueno Brandão, bairro Centro, ao lado do ponto de ônibus.
2019 01.10/8497 Indicação 490/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade do recapeamento asfáltico da Avenida Joaquim Lopes de Faria, no bairro Santo Antônio.
2019 01.10/8496 Indicação 489/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar a limpeza da Rua Santana, bairro Centro.
2019 01.10/8495 Indicação 488/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie reparo na pavimentação asfáltica na Rua Dona Gertrudes, bairro Centro.