1990 |
01.02/154 |
Emenda Nº 129/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Modificativa - Altera o artigo 28 - "Dispõe sobre sessão solene realizada no primeiro ano de cada legislatura". |
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1990 |
01.02/155 |
Emenda Nº 130/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta parágrafo único ao artigo 10 - "Dispõe sobre data cívica, Dia do Município, a ser comemorado anualmente em 30 de setembro". |
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1990 |
01.02/156 |
Emenda Nº 131/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 84 - "Dispõe sobre os valores das remunerações". |
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2019 |
01.10/8525 |
Indicação 518/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja realizado serviço de pavimentação com massa asfáltica na Rua Maria Auxiliadora Souza Castro (antiga Rua N), bairro União. |
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1990 |
01.02/157 |
Emenda Nº 132/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município - Artigo 172, parágrafo 2º - "Dispõe sobre projeto de lei orçamentária". |
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2019 |
01.10/8524 |
Indicação 517/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja realizado serviço de poda de árvore na Rua Medina Floresta, em frente ao número 241, bairro Santo Antônio. |
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1990 |
01.02/158 |
Emenda Nº 133/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Substitutiva - Seção II - Da política rural, artigo 191, inciso XII - Substitui a frase "ao controle das águas de superfície" por "o controle do deflúvio superficial". |
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1990 |
01.02/159 |
Emenda Nº 134/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Seção II - Da política rural, artigo 191, inciso XIII - "Dispõe sobre a política rural". |
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2019 |
01.10/8523 |
Indicação 516/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja realizado serviço de limpeza e serviço de pavimentação com massa asfáltica na Rua Juscelino Kubitscheck, bairro Santo Antônio. |
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1990 |
01.02/160 |
Emenda Nº 135/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Substitutiva - Seção II - Da política rural, artigo 191, inciso IX - Substitui a frase "a pequena produção" por "ao pequeno produtor". |
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2019 |
01.10/8522 |
Indicação 515/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja realizado serviço de limpeza e a construção de aproximadamente 20 metros de meio fio na Rua Geraldo C. Fialho, bairro Novo Silvestre. |
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1990 |
01.02/161 |
Emenda Nº 136/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Seção II - Da política rural, artigo 191, inciso XIV - "Dispõe sobre divulgação intensiva sobre o uso adequado de agrotóxicos". |
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2019 |
01.10/8521 |
Indicação 514/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja realizado serviço de limpeza em boca de manilha e serviço de remoção de assoreamento na entrada do córrego do Novo Silvestre. |
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2019 |
01.10/8520 |
Indicação 513/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito que interceda junto a CEMIG, para que verifique o mais rápido possível, a causa e possível solução para os picos de energia entre os horário de 17:30 às 18h, em São José do Triunfo e redondeza. |
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2019 |
01.10/8519 |
Indicação 512/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - para que providencie reparo no bueiro da Rua Elisa Ladeira, próximo ao nº121, distrito de São José do Triunfo. |
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