2019 |
01.10/8538 |
Indicação 531/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que sejam tomadas as devidas providências quanto as melhorias na Escola Padre Francisco José da Silva, em Nova Viçosa: reparo do muro; cercamento da área ao redor da quadra. |
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2019 |
01.10/8537 |
Indicação 530/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Zé de Tatá, bairro de Fátima. |
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2019 |
01.10/8536 |
Indicação 529/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de fazer reparos nos quebra-molas da Avenida Gumercindo Iglesias, bairro Vau Açu. |
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1990 |
01.02/137 |
Emenda Nº 112/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Título V, capítulo III, seção IV - Do orçamento - "Dispõe sobre dispositivos para aprovação de emendas ao projeto de lei do orçamento municipal". |
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2019 |
01.10/8535 |
Indicação 528/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar o serviço de capina na Rua Dr. Brito, bairro Centro. |
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1990 |
01.02/138 |
Emenda Nº 114/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Substitutiva - Dos bens do Município, altera o artigo 16 - "Dispõe sobre o uso dos bens municipais por terceiros". |
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2019 |
01.10/8534 |
Indicação 527/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar o serviço de capina na Rua Francisco Marques, no bairro Vau Açu. |
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1990 |
01.02/139 |
Emenda Nº 115/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município - Altera o artigo 93 e o artigo 95 - Dispõe sobre o Conselho Municipal, da participação e da realização de reuniões". |
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1990 |
01.02/140 |
Emenda Nº 115/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município - Não especifica o assunto tratado. |
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2019 |
01.10/8533 |
Indicação 526/2019. Requer para que instale abrigos nos pontos de ônibus da estrada entre os distritos de Cachoeira de Santa Cruz e São José do Triunfo. |
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1990 |
01.02/141 |
Emenda Nº 116/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta artigo no título VII, capítulo II, seção III - Da educação - "Dispõe sobre garantia de direito ao transporte aos integrantes do quadro do magistério público municipal em exercício na zona rural. |
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2019 |
01.10/8532 |
Indicação 525/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que informe à Câmara o quadro de agentes comunitários de saúde das Unidades Básicas de Saúde - UBS dos bairros Barrinha, São José e Laranjal, e o motivo pelo qual a comunidade do Córrego dos Nobres está desprovido das visitas desses agentes. |
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1990 |
01.02/142 |
Emenda Nº 117/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - "Dispõe sobre a criação do sistema de informação municipal para atendimento a população". |
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2019 |
01.10/8531 |
Indicação 524/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que informe à Câmara se está sendo fornecido suplemento alimentar. |
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1990 |
01.02/143 |
Emenda Nº 118/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - "Dispõe sobre incentivos fiscais à empresas que dão apoio às escolas públicas municipais". |
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