Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
1990	01.02/123	Emenda Nº 98/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta artigo no título VII, capítulo II, seção III - Da Educação - "Dispõe sobre o direito a tratamento especial aos alunos de escolas rurais, em regiões agrícolas".	Detalhes
1990	01.02/124	Emenda Nº 99/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Do Meio Ambiente - "Dispõe sobre elaboração de legislação específica para Proteção de Encostas, coleta e destinação final do lixo e dispõe sobre a arborização da cidade.	Detalhes
2006	01.10/3343	Indicação nº094/2006: que solicita, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que façam reparos no calçamento da Rua Horácio Borges, no Santa Clara, esquina com Joaquim José de Souza, em frente à Serralheria Lana	Detalhes
2019	01.10/8553	Indicação 546/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie os suplementos alimentares para os cidadãos viçosenses.	Detalhes
2019	01.10/8552	Indicação 545/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que informe à Câmara qual é a situação da interdição da Praça Silviano Brandão, devido à possível queda do ipê amarelo.	Detalhes
2019	01.10/8551	Indicação 544/2019. Requer o reparo da estrada da comunidade rural dos Mainart.	Detalhes
2019	01.10/8550	Indicação 543/2019. Requer que providencie o quanto antes a abertura de processo administrativo na Escola Municipal Padre Francisco José da Silva, situada no bairro Nova Viçosa.	Detalhes
2019	01.10/8549	Indicação 542/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito, que interceda junto ao SAAE(Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que providencie a limpeza e capina de gramíneas em todas as imediações do bairro Santa Clara.	Detalhes
1990	01.02/125	Emenda Nº 100/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta artigo no título VII, capítulo II, seção IV - Do Meio Ambiente - "Dispõe sobre elaboração do Código Municipal de Defesa do Meio Ambiente".	Detalhes
2019	01.10/8548	Indicação 541/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie a restauração da pavimentação asfáltica na Avenida Jacob Lopes de Castro, em frente o Mercado do Joel.	Detalhes
1990	01.02/126	Emenda Nº 101/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta seção - Das disposições finais e transitórias - "Dispõe sobre proibição de livre comércio de produto conhecido como cola de sapateiro".	Detalhes
2019	01.10/8547	Indicação 540/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de asfaltar e fazer reparos nos postes de iluminação pública da Rua Moacir Fortunato de Souza, no bairro Nova Era.	Detalhes
1990	01.02/127	Emenda Nº 102/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta na seção - Das disposições transitórias - "Dispõe sobre aquisição de terreno por parte do Município para construção do Clube dos Funcionários e Operários da Prefeitura e da Câmara Municipal".	Detalhes
2019	01.10/8546	Indicação 539/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de asfaltar e providenciar a capina do Beco do Adão, no bairro Nova Era.	Detalhes
1990	01.02/128	Emenda Nº 103/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta artigo no título VII, capítulo II, seção VI - Do Meio Ambiente - "Dispõe sobre proibição de instalação de usinas termonucleares no território Municipal".	Detalhes

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