| 2019 |
01.10/8559 |
Indicação 552/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie instalação de grades de proteção ao redor do chafariz da Praça Silviano Brandão. |
|
| 2006 |
01.10/3341 |
Indicação nº092/2006: que solicita, junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que façam a manutenção das pontes o cascalhamento das estradas, em Pau de Cedro e Arruda |
|
| 1990 |
01.02/116 |
Emenda Nº 91/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Princípios fundamentais, título I, artigo 1º, parágrafo único - "Dispõe sobre a soberania popular que exerce o Poder do Município por meio de seus representantes eleitos". |
|
| 1990 |
01.02/117 |
Emenda Nº 92/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta um artigo no título VII, capítulo II, da seção III - Da Educação - "Dispõe sobre adicional a título de insalubridade, destinado ao servente escolar". |
|
| 2019 |
01.10/8558 |
Indicação 551/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie as seguintes melhorias: - revitalização do passeio da Rua José Brás da Costa Val, no encontro com a Rua José da Cruz Reis, Centro -, construção de parapeito para prevenir a queda de pessoas e veículos no local. |
|
| 1990 |
01.02/118 |
Emenda Nº 93/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta artigo no título VII, capítulo II, seção III - Da Educação - "Dispõe sobre os limites na composição das turmas a serem observadas pelos estabelecimentos municipais de ensino". |
|
| 2006 |
01.10/3342 |
Indicação nº093/2003: que solicita junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que façam reparos no calçamento da rua Capitão Arnaldo, parte alta, bairro Betânia |
|
| 2019 |
01.10/8557 |
Indicação 550/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para estudar a possibilidade de construir uma escada hidráulica no bairro Maria Eugênia, para escoar água das chuvas nas ruas, Av. das Arábias, José Mayrink Fabiano Janotte. |
|
| 1990 |
01.02/119 |
Emenda Nº 94/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta artigo no título VII, capítulo II, seção IV - "Dispõe sobre as áreas públicas do Município, sendo essas abertas a qualquer manifestação cultural, mediante requerimento ao Poder Público". |
|
| 2019 |
01.10/8556 |
Indicação 549/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito, que interceda junto à Defesa Civil, para que informe se existe algum registro de inundação na Escola Padre Francisco José da Silva (Nova Viçosa). |
|
| 2019 |
01.10/8555 |
Indicação 548/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito, que interceda junto à Secretaria Municipal de Educação, para que providencie informações a respeito da Escola Municipal Padre Francisco José da Silva, situada no bairro Nova Viçosa: A escola cumpre prazos regimentais?; Recebeu alguma recente notificação da referida Secretaria?; Qual a conduta da escola frente a Secretaria? |
|
| 1990 |
01.02/120 |
Emenda Nº 95/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta um artigo no Título VII, capítulo II, seção IV - Da Cultura - "Dispõe sobre inserção de impostos e contribuição de melhorias municipais aos bens do patrimônio natural e cultural tombados e preservado por seu titular. |
|
| 2019 |
01.10/8554 |
Indicação 547/2019. Requer para que tomem medidas a respeito dos veículos que estacionam indevidamente nos pontos de ônibus da Av. Joaquim Lopes de Faria, Av. P.H.Rolfs, Praça Mario del Giudice e no ponto em frente ao supermercado Bahamas. |
|
| 1990 |
01.02/121 |
Emenda Nº 96/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta parágrafo 4º no artigo 209 - "Dispõe sobre garantia de passe livre nos coletivos às pessoas portadoras de deficiências". |
|
| 1990 |
01.02/122 |
Emenda Nº 97/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta artigo no título V, capítulo I, seção III - Das Servidores Municipais - "Dispõe sobre o servidor público, que fica assegurado, por motivo de acidente ou doença se tornar inapto para exercer sua função de origem". |
|
