Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
1990	01.02/88	Emenda Nº 56/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Cria parágrafo único no inciso VIII ao artigo 199 - "Dispõe sobre arrecadação e aplicação de recursos".	Detalhes
2019	01.10/8590	Indicação 583/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja construída uma nova rede de captação de água nas seguintes ruas do bairro Santo Antônio: Rua José Medina Floresta, Rua João Batista da Costa.	Detalhes
2019	01.10/8589	Indicação 582/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja realizada a limpeza e capina nas seguintes ruas do bairro Nova Viçosa: Rua Agenor Pires Dantas, Rua Manoel N. Pinheiro, Rua Maria dos Anjos, Rua Geraldo R. Cunha, Rua Francisco Elesbão de Araújo, Rua João Martins de Oliveira, Rua Amita Alves de Souza.	Detalhes
1990	01.02/89	Emenda Nº 57/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescente artigo na seção III - Da Educação - "Dispõe sobre expansão e manutenção da rede municipal de ensino".	Detalhes
2019	01.10/8588	Indicação 581/2019. Requer a realização da manutenção de bueiros na Rua dos Passos, dentre estes, um em frente ao Mercado da Priscila.	Detalhes
1990	01.02/90	Emenda Nº 58/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Substitutiva - Modifica o inciso VI do artigo 198 - "Dispõe sobre a garantia da participação de representantes da comunidade na Gestão Democrática de Ensino".	Detalhes
2019	01.10/8587	Indicação 580/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de uma pavimentação asfáltica na Rua Porto Firme, bairro João Brás.	Detalhes
1990	01.02/91	Emenda Nº 59/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Cria artigos na seção III - Da Educação - "Dispõe sobre prestação de conta e dotação orçamentaria das Escolas Municipais, bem como sobre o ingresso no magistério público municipal".	Detalhes
2019	01.10/8586	Indicação 579/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que informe à Câmara sobre quais ações de preservação ambiental estão planejadas e/ou executadas na bacia do Rio Turvo Sujo.	Detalhes
2019	01.10/8585	Indicação 578/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito, que interceda junto ao SAAE, para que providencie uma rede fluvial e também capina da Rua São Bento, no bairro Estrelas.	Detalhes
1990	01.02/92	Emenda Nº 60/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta artigo a seção III - Da Educação - "Dispõe sobre o Cargo de Coordenador nas Escolas Municipais".	Detalhes
2019	01.10/8584	Indicação 577/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de instalar novos bueiros, também uma Placa de Regulamentação (Pare). Assim como, providencie a capina na Avenida Jacob Lopes de Castro, no bairro Nova Era, próxima à Pif Paf Alimentos.	Detalhes
1990	01.02/93	Emenda Nº 61/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta artigo na seção III - Da Educação - "Dispõe sobre contagem do tempo de serviço do pessoal do Magistério".	Detalhes
1990	01.02/94	Emenda Nº 62/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta paragrafo II no artigo 109 - "Dispõe sobre criação e implantação de uma cooperativa para atender aos servidores com e alimentação básica".	Detalhes
2019	01.10/8583	Indicação 576/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie a capina e pavimentação asfáltica para a Rua José Gui Costa, no bairro Estrelas.	Detalhes

Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa