1990 |
01.02/82 |
Emenda Nº 50/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta os incisos I e II ao artigo 85 - "Dispõe sobre a manutenção e construção de estradas rurais pelo Município". |
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2019 |
01.10/8599 |
Indicação 593/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para construir um quebra-molas na Avenida Padre Geraldo Martins Paiva, em frente ao número 140, no bairro de Fátima. |
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1990 |
01.02/83 |
Emenda Nº 51/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Modificativa - Modifica o inciso II do artigo 204 - "Dispõe sobre construção de equipamentos de parques infantis, centro de juventude, edifícios de convivência comunal e praça de esportes". |
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2019 |
01.10/8598 |
Indicação 592/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie as trocas das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na Rua Juquinha de Paula, bairro Santo Antônio. |
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1990 |
01.02/84 |
Emenda Nº 52/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Modificativa - Modificam os incisos II do artigo 210 - "Dispõe sobre coleta, tratamento e disposição dos esgotos dos esgotos sanitários". |
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2019 |
01.10/8597 |
Indicação 591/2019. Requer que solicite ao prefeito para que encaminhe à Câmara, justificativa para a cobrança da taxa de coleta de lixo ser feita por metro quadrado de construção. |
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1990 |
01.02/85 |
Emenda Nº 53/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Cria o inciso IV no artigo 210 - "Dispõe sobre política de orientação da população do ponto de vista sanitário". |
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2019 |
01.10/8596 |
Indicação 590/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie o reparo da massa asfáltica em frente ao condomínio Vila Rica, localizado no distrito de São José do Triunfo. |
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1990 |
01.02/86 |
Emenda Nº 54/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso III ao artigo 208 - "Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Proteção à Criança e ao Adolescente". |
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2019 |
01.10/8595 |
Indicação 589/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito que interceda junto ao órgão competente para que repare a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao número 176, bairro João Braz. |
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2019 |
01.10/8594 |
Indicação 588/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja providenciado o corte de 3(três) árvores na Rua José Timóteo, em um terreno em frente à creche, no bairro Santo Antônio. |
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2019 |
01.10/8593 |
Indicação 586/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que reformem a estrada em torno do Campo das Posses e seu alambrado. |
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2019 |
01.10/8592 |
Indicação 585/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie o cascalhamento da estrada rural do Retiro sentido ao Mainarte. |
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1990 |
01.02/87 |
Emenda Nº 55/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Acrescente um artigo na seção III - Da Educação - "Dispõe sobre aplicação de verbas destinadas a educação". |
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2019 |
01.10/8591 |
Indicação 584/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja realizada a pavimentação nas seguintes ruas do bairro Nova Viçosa: Rua Agenor Pires Dantas, Rua Manoel N. Pinheiro, Rua Maria dos Anjos, Rua Geraldo R.Cunha, Rua Francisco Elesbão de Araújo, Rua João Martins de Oliveira, Rua Amita Alves de Souza. |
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