Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23031 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
1990	01.02/95	Emenda Nº 63/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Substitutiva - Modifica o artigo 192 - "Dispõe sobre disponibilização de Posto de Atendimento Médico Municipal, em cada distrito, bairro afastado e zona rural povoados".	Detalhes
1990	01.02/96	Emenda Nº 68/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - "Dispõe sobre criação do Pronto Socorro Municipal de Viçosa".	Detalhes
1990	01.02/97	Emenda Nº 69/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Supressiva - "Suprime o artigo 54 do Projeto de Lei Orgânica do Municipal".	Detalhes
2019	01.10/8582	Indicação 575/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que disponham uma vaga de estacionamento para idosos na Praça Dr. Cristóvão Lopes.	Detalhes
1990	01.02/98	Emenda Nº 70/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - "Dispõe sobre a criação de cooperativa de consumo dos funcionários da Prefeitura Municipal de Viçosa".	Detalhes
1990	01.02/99	Emenda Nº 71/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Incluir na seção VI - Da Meio Ambiente, artigo 205 - "Dispõe sobre diretrizes em relação ao meio ambiente".	Detalhes
1990	01.02/100	Emenda Nº 73/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Substitutiva - Altera o inciso I do parágrafo 1º do artigo - "Dispõe sobre aplicação de 5º dos recursos públicos destinadas à saúde na assistência materno-infantil".	Detalhes
2019	01.10/8581	Indicação 574/2019. Requer que seja providenciado, em caráter de urgência, o conserto de um poste localizado na Rua Nasser Simão Muanis, nº 91, bairro Santo Antônio.	Detalhes
2019	01.10/8580	Indicação 573/2019. Requer que as consultas de retorno aos médicos e especialistas sejam marcadas pelo Programa Saúde da Família - PSF.	Detalhes
1990	01.02/101	Emenda Nº 74/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Cria seção - Dá Defesa Civil - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa Social".	Detalhes
1990	01.02/102	Emenda Nº 75/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Substitutiva - Altera o inciso VIII do artigo 190 - "Utilização de pelo menos 25% do Orçamento..."	Detalhes
2019	01.10/8579	Indicação 572/2019. Requer que o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - CIS-MIV, organize a distribuição das fichas para pessoas que vão ao local fazerem exame de sangue.	Detalhes
1990	01.02/103	Emenda Nº 77/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - "Dispõe sobre a criação da guarda mirim de Viçosa".	Detalhes
1990	01.02/104	Emenda Nº 78/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - "Dispõe sobre o repasse de verbas oriundas de convênios destinados às entidades e instituições filantrópicas".	Detalhes
1990	01.02/105	Emenda Nº 79/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Título VII, capítulo II, seção III - Da Educação - "Dispõe sobre o dever do Município com a educação".	Detalhes

Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa