2019 |
01.10/8610 |
Indicação 605/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que conclua o asfaltamento em parte do beco da Rua Ana Cardoso Machado, localizada no bairro Bela Vista. |
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2019 |
01.10/8609 |
Indicação 603/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja feita a construção de canaletas nas seguintes ruas do bairro Santo Antônio: Rua Lindolfo Rocha, Rua Hélio de Souza Lima; Rua Dona Militina. |
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2019 |
01.10/8608 |
Indicação 602/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que seja feita a construção de dois quebra-molas na Rua Lindolfo Rocha, bairro Santo Antônio. |
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2019 |
01.10/8607 |
Indicação 601/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar o serviço de troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Joventino de Alencar, ao lado do número 161, no bairro Fuad Chequer. |
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2019 |
01.10/8606 |
Indicação 600/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar o serviço de troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Modesto Paiva, ao lado do número 79 e 150, no bairro Fuad Chequer. |
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2019 |
01.10/8605 |
Indicação 599/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar o serviço de capina na Rua Mariquinha Maciel, no bairro Santo Antônio. |
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2019 |
01.10/8604 |
Indicação 598/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar o serviço de tapa-buracos na Rua Dom Silvério, no bairro Nova Era. |
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2019 |
01.10/8603 |
Indicação 597/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que estude a possibilidade de providenciar o serviço de capina na Rua Padre Álvaro Correia Borges, no bairro Nova Era. |
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2019 |
01.10/8602 |
Indicação 596/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que preste esclarecimentos a respeito das indicações e requerimentos feitos pelo Parlamento do Idoso no ano de 2018. |
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2019 |
01.10/8601 |
Indicação 595/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que agilizem o corte da árvore marcada, presente na Praça Silviano Brandão. |
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2019 |
01.10/8600 |
Indicação 594/2019. Requer que seja solicitado ao prefeito para que providencie a troca do refletor da Praça Silviano Brandão. |
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1990 |
01.02/78 |
Emenda Nº 46/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Aditiva - Cria o inciso VIII ao artigo 47 - "Procurar consultoria de Profissionais especializados". |
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1990 |
01.02/79 |
Emenda Nº 47/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Modificativa - Modifica o parágrafo único do artigo 139 - "dispõe sobre incentivos dispensados pelo Município para microempresas e empresas de pequeno porte". |
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1990 |
01.02/80 |
Emenda Nº 48/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Modificativa - O inciso IV do artigo 182 tem a redação modificada - "dispõe sobre a criação de áreas de especial interesse urbanístico, social, ambiental e turístico de utilização pública. |
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1990 |
01.02/81 |
Emenda Nº 49/90 ao Projeto de Lei Orgânica do Município / Emenda Modificativa - Modifica os incisos I e IV do artigo 190 - "dispõe sobre controle e fiscalização de procedimentos, produtos e substâncias para a saúde e também sobre fiscalização e inspeção de produção de produtos alimentícios". |
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