Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23469 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2016	01.01/3463	Projeto de Lei Nº 38/2016 - Dispõe sobre a nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa.	Detalhes
2016	01.01/3464	Projeto de Lei Nº 39/2016 - Institui a Política Municipal do Idoso no Município de Viçosa e dá outras providências.	Detalhes
2016	01.01/3465	Projeto de Lei Nº 40/2016 - Autoriza crédito especial ao Orçamento vigente.	Detalhes
2016	01.01/3466	Projeto de Lei Nº 41/2016 - Autoriza crédito especial ao Orçamento vigente.	Detalhes
2016	01.01/3467	Projeto de Lei Nº 42/2016 - Abre crédito especial ao Orçamento vigente.	Detalhes
2016	01.01/3468	Projeto de Lei Nº 43/2016 - Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento vigente, para reforços da dotação orçamentária destinada ao Ensino Infantil.	Detalhes
2016	01.01/3469	Projeto de Lei Nº 44/2016 - Altera o Anexo da Lei Nº 2536/2016, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e dá outras providências.	Detalhes
2016	01.01/3470	Projeto de Lei Nº 45/2016 - Altera a redação do art. 2º da Lei Nº 1368/99, que dispõe sobre o Estatuto, o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Viçosa e dá outras providências.	Detalhes
2016	01.01/3471	Projeto de Lei Nº 46/2016 - Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito neste Município.	Detalhes
2016	01.01/3472	Projeto de Lei Nº 47/2016 - Autoriza crédito especial ao Orçamento vigente.	Detalhes
2016	01.01/3473	Projeto de Lei Nº 48/2016 - Autoriza crédito especial ao Orçamento vigente.	Detalhes
2016	01.01/3474	Projeto de Lei Nº 49/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de óbitos maternos, neonatais e infantis no Município de Viçosa.	Detalhes
2016	01.01/3475	Projeto de Lei Nº 50/2016 - Institui a meia entrada para professores da rede pública municipal em estabelecimentos que proporcionarem lazer e entreterimento.	Detalhes
2016	01.01/3476	Projeto de Lei Nº 51/2016 - Autoriza crédito especial ao Orçamento vigente.	Detalhes
2016	01.01/3477	Projeto de Lei Nº 52/2016 - Define quantitativo de compra e norma técnica para fixação de identidade e qualidade do café torrado em grão e torrado e moído para aquisição pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal.	Detalhes

Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa