Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23041 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
2016	01.01/3433	Projeto de Lei Nº 07/2016 - Altera a redação do art. 2º da Lei Nº 1142/96, que cria o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Cultural e dá outras providências.	Detalhes
2016	01.01/3434	Projeto de Lei Nº 08/2016 - Dispõe sobre a apresentação de artistas nos logradouros públicos do Município de Viçosa.	Detalhes
2016	01.01/3435	Projeto de Lei Nº 09/2016 - Altera a redação do art. 1º da Lei Nº 2544/2016, que dispõe sobre a denominação da via pública - Joaquim Paulino Mariano, localizada no Bairro Barrinha	Detalhes
2016	01.01/3436	Projeto de Lei Nº 10/2016 - Dispõe sobre alterações nas tabelas salariais de servidores da administração direta e indireta.	Detalhes
2016	01.01/3437	Projeto de Lei Nº 11/2016 - Altera dispositivos da Lei Nº 1368/99, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores da Educação.	Detalhes
2016	01.01/3438	Projeto de Lei Nº 12/2016 - Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2319/2013.	Detalhes
2016	01.01/3439	Projeto de Lei Nº 13/2016 - Altera o Anexo VII da Lei Nº 2546/2016.	Detalhes
2016	01.01/3440	Projeto de Lei Nº 14/2016 - Altera zoneamento de área que especifica, prevista na Lei Nº 1420/2000 e dá outras providências.	Detalhes
2016	01.01/3441	Projeto de Lei Nº 15/2016 - Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.	Detalhes
2016	01.01/3442	Projeto de Lei Nº 16/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017.	Detalhes
2016	01.01/3443	Projeto de Lei Nº 17/2016 - Dispõe sobre concessão de bolsa para residentes e especializados na rede de serviços do SUS.	Detalhes
2016	01.01/3444	Projeto de Lei Nº 18/2016 - Autoriza abertura de crédito especial ao Orçamento vigente.	Detalhes
2016	01.01/3445	Projeto de Lei Nº 19/2016 - Autoriza abertura crédito especial ao Orçamento vigente.	Detalhes
2016	01.01/3446	Projeto de Lei Nº 20/2016 - Altera a redação do art. 1º da Lei Nº 2496/2015, que obriga os novos prédios a terem sistema de captação e reaproveitamento de água proveniente das chuvas, no Município de Viçosa.	Detalhes
2016	01.01/3447	Projeto de Lei Nº 21/2016 - Dispõe sobre a denominação do Arquivo Histórico Municipal - Professor Arduino Bolivar.	Detalhes

Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa