| 2014 |
01.01/3286 |
Projeto de Lei Nº 78/2014 - Abre crédito adicional especial ao Orçamento vigente. |
|
| 2015 |
01.01/3340 |
Projeto de Lei nº024/2015: autoriza crédito especial ao orçamento vigente |
|
| 2014 |
01.01/3287 |
Projeto de Lei Nº 79/2014 - Altera o art. 2º da Lei Nº 1450/2001, que cria o Parque Municipal do Cristo Redentor. |
|
| 2015 |
01.01/3341 |
Projeto de Lei nº025/2015: acrescenta artigos à Lei nº2287/2013 que dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no município |
|
| 2015 |
01.01/3342 |
Projeto de Lei nº026/2015: acrescenta artigo à Lei º2029/2010 que dispõe sobre normas de denominação de vias públicas |
|
| 2014 |
01.01/3288 |
Projeto de Lei Nº 80/2014 - Denomina a "Creche Leda de Bittencourt Bandeira", aquela localizada no Bairro Nova Viçosa. |
|
| 2015 |
01.01/3343 |
Projeto de Lei nº027/2015: altera os artigos 3ºe 5º da Lei Municipal nº2427/2014 |
|
| 2014 |
01.01/3289 |
Projeto de Lei Nº 81/2014 - Dispõe sobre a criação do estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências. |
|
| 2015 |
01.01/3344 |
Projeto de Lei nº028/2015: autoriza crédito especial ao orçamento vigente |
|
| 2015 |
01.01/3345 |
Projeto de Lei nº030/2015: altera a redação do artigo 50 da Lei Municipal nº2100/2010 |
|
| 2014 |
01.01/3290 |
Projeto de Lei Nº 83/2014 - Altera o inciso II do art. 47 da Lei Nº 1633/2004, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Viçosa. |
|
| 2015 |
01.01/3346 |
Projeto de Lei nº031/2015: autoriza crédito especial ao orçamento vigente |
|
| 2014 |
01.01/3291 |
Projeto de Lei Nº 84/2014 - Abre crédito adicional especial ao Orçamento vigente. |
|
| 2015 |
01.01/3347 |
Projeto de Lei nº032/2015: autoriza crédito especial ao orçamento vigente |
|
| 2015 |
01.01/3348 |
Projeto de Lei nº033/2015: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2016 |
|
