Arquivo Câmara Municipal de Viçosa

Lista de todos os documentos cadastrados. 23344 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção	Localização	Identificação
1998	01.16/43	Processo sobre o convênio firmado entre a Prefeitura e o Serviços de Obras Sociais. Contém: Lei N° 625/89 que cria sistema rotativo de veículos. Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 071/98. Ofício N° 238 que dispõe sobre o encaminhamento dos Termos Aditivos N° 1 e N°2 Convênio da Prefeitura com o Serviços de Obras Sociais (SOS). Excerto do jornal "Folha da Mata" que fala sobre os novos termos aditivos. Lei N° 1082/95 que dá nova redação à Lei N° 625/89. Ato Legislativo N° 003/98 que cria Comissão para analisar o Convênio firmado entre Prefeitura e o Serviços de Obras Sociais. Parecer da Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 003/98 dispõe sobre o envio do Projeto à origem, para as modificações que se fazem necessárias.	Detalhes
1999	01.16/44	Relatório da Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 004/99 dispõe sobre a pertinência da denúncia feita pelo vereador Antônio Cunha à MetalBrass Indústria e Comércio LTDA. Contém: Relatório visual da Comissão. Resposta do dono da MetalBrass sobre o pronunciamento do vereador Antônio Cunha. Relatório químico referente à emissão e tratamento de resíduos químicos. Relação de funcionários e histórico da MetalBrass.	Detalhes
1999	01.16/45	Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 07/99 para analisar o Convênio entre o Exército Brasileiro e a Prefeitura Municipal de Viçosa para o funcionamento do Tiro de Guerra. Contém o Convênio entre o Exército e a Prefeitura e o Ato Legislativo N° 07/99.	Detalhes
1999	01.16/46	Relatório da Comissão nomeada para tratar do assunto sobre Quebra-Molas na Av. Castelo Branco conclui sobre o aguardo das providências que o secretário de Trânsito irá tomar e a resposta do DER ao expediente a ser enviado para apresentar à Câmara.	Detalhes
1999	01.16/47	Ato Legislativo N° 004/99 que cria Comissão designada para analisar o problema da água que escorre da empresa MetalBrass, localizada no bairro Novo Silvestre.	Detalhes
2000	01.16/48	Convênio entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e a Escola Normal Nossa Senhora do Carmo. Contém: Convênio entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e a Escola Normal Nossa Senhora do Carmo e Termo Aditivo. Ato Legislativo N° 002/2000 que nomeia Comissão para analisar o Convênio entre a Prefeitura e a Escola Normal Nossa Senhora do Carmo. Resolução N° 2 de 1999 que institui as diretrizes curriculares para a formação de docentes da educação.	Detalhes
2000	01.16/49	Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contém: Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e o SAAE. Ato Legislativo N° 004/2000, que cria Comissão para analisar o convênio firmado pela Prefeitura e o SAAE.	Detalhes
2000	01.16/50	Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 005/2000 para análise do problema envolvendo as máquinas de caça-níqueis. Contém: Lei N° 1355/99, que regulamenta a concessão de alvará para localização e funcionamento de máquinas. Alvará de licença de jogos eletrônicos. Laudo sobre apreensão de máquinas, concluindo não ser jogos de azar. Relatório da Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 005/2000, que afirma que as máquinas de diversão eletrônica não são caracterizadas como jogos de azar.	Detalhes
2000	01.16/52	Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Ministério da Justiça analisado pela Comissão Temporária nomeada pelo Ato Legislativo N° 007/2000. Contém: Ofício dispondo sobre o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 058/99. Convênio N° 058/99. Ato Legislativo N° 007/2000 que cria Comissão Temporária para analisar o Convênio n° 058/99 entre a Prefeitura e o Ministério da Justiça.	Detalhes
2000	01.16/51	Processo da Comissão Temporária nomeada pelo Ato Legislativo n° 06/2000 sobre o Convênio de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Viçosa, SEBRAE, Associação Comercial e Industrial de Viçosa e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Viçosa. Contém: Ofício do Prefeito dispondo sobre a celebração do Convênio. Convênio de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Viçosa, SEBRAE, Associação Comercial e Industrial de Viçosa e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Viçosa. Ato Legislativo n° 006/2000, que cria Comissão Temporária para analisar o Convênio. Relatório da Comissão Temporária, nomeada pelo Ato Legislativo N° 006/2000, favorável à aprovação do Convênio.	Detalhes
2000	01.16/53	Relatório da Comissão Temporária, nomeada pelo Ato Legislativo N° 010/2000, para ouvir reclamações e reivindicações dos motoristas conforme o ofício da SINFUP enviado à Câmara Municipal.	Detalhes
2000	01.16/54	Adendo ao Parecer de Comissão não identificada dispõe sobre a verba indenizatória em sessões legislativas extraordinárias, e não por reunião extraordinária, como a Câmara propõe.	Detalhes
2000	01.16/55	Parecer de Comissão Temporária nomeada pelo Ato Legislativo N° 002/2000 favorável ao Termo Aditivo que dispõe sobre o aproveitamento dos alunos que tenham concluído o Ensino Médio, celebrado no Convênio entre a Prefeitura Municipal e a Escola Normal Nossa Senhora do Carmo.	Detalhes
2000	01.16/57	Relatório e parecer da Comissão Temporária nomeada pelo Ato Legislativo N° 007/2000 favorável ao Termo Aditivo do Convênio entre a UNIÃO FEDERAL -intermediada pelo Ministério da Justiça- e a Prefeitura Municipal, que prorroga o prazo até o dia 30 de abril com sessenta dias para prestação de contas.	Detalhes
2000	01.16/56	Parecer da Comissão Temporária nomeada pelo Ato Legislativo N° 004/2000 favorável ao Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).	Detalhes

Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa