| 2000 |
01.16/58 |
Comissão Temporária, nomeada pelo Ato Legislativo N° 008/2000, submete à aprovação o acordo de cooperação firmado entre a Prefeitura Municipal e a. Pro Uni-Rio para Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico. Contém:
Ofício N° 066 que celebra o Acordo.
Acordo de Cooperação Técnica entre Viçosa e Pro Uni-Rio.
Ato Legislativo N° 008/2000, que cria uma Comissão Temporária para analisar o Acordo entre Viçosa e Pro Uni-Rio. |
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| 2001 |
01.16/59 |
Processo da Comissão Temporária nomeada pelo Ato Legislativo N° 001/2001 para analisar o Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Associação Pró-Moradia. Contém:
Ofício n° 170 que solicita a Resolução n° 443/2001 que trata da educação infantil sobre a construção, funcionamento e manutenção da creche.
Resolução N° 443/2001 que dispõe sobre Educação Infantil e Sistema de Ensino.
Solicitação de vereador para que o Processo seja devolvido para que seja constada a segunda cláusula do Convênio.
Relatório da Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 001/2001 que dispõe sobre o convite do presidente da Associação Pró-Moradia para uma reunião com a Comissão Temporária.
Convênio para Construção, Funcionamento e Manutenção da Creche Infantil.
Ato Legislativo N° 001/2001 que cria Comissão Temporária para analisar o convênio entre a Prefeitura e Associação Pró-Moradia.
Parecer da Comissão nomeada pelo Ato Legislativo N° 001/2001 favorável à submissão do Convênio ao Plenário.
Parecer do vereador Antônio Maciel contrário à aprovação do projeto nas condições que se encontra.
Projeto de planta da creche. |
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| 2001 |
01.16/60 |
Relatório de Comissão Temporária nomeada pelo Ato Legislativo N° 003/2001 para analisar o problema envolvendo o prazo da Declaração de Bens do vereador Ângelo Chequer, denunciada pela Sra. Maria Imaculada da Conceição. Contém:
Representação da Sra. Maria Imaculada da Conceição sobre o a Declaração de Bens do vereador Ângelo Chequer.
Excerto de documento que dispõe sobre a responsabilidade dos vereadores.
Ato Legislativo N° 003/2001 que nomeia Comissão Temporária para analisar o problema envolvendo o vereador Ângelo Chequer na questão do prazo de entrega da Declaração de Bens.
Parecer da Comissão Temporária nomeada pelo Ato Legislativo N° 003/2001 dispõe sobre o arquivamento da Representação da Sra. Maria Imaculada da Conceição por considerar não haver irregularidades.
Ofício do vereador Antônio José Maciel informando o novo prazo para a Declaração de Bens. |
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| 2001 |
01.16/61 |
Relatório de Comissão Temporária nomeada pelo Ato Legislativo N° 005/2001 para analisar terrenos para a construção sede da Câmara Municipal. Contém:
Relatório a Comissão sobre as áreas que podem ser cedidas para a construção da sede da Câmara Municipal, considerando o esboço dois a melhor opção.
Ato Legislativo N° 005/2001 que cria Comissão Temporária para analisar a possibilidade de doação de um terreno no Colégio de Viçosa para a construção da sede da Câmara Municipal de Viçosa.
Esboços dos terrenos analisados. |
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