Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa
Lista de todos os documentos cadastrados. 23017 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção Localização Identificação
2020 01.01/3800 Projeto de lei 035/2020 que autoriza credito especial ao orçamento vigente. (obras)
2020 01.01/3801 Projeto de lei sobre denominação de via pública - rua José Canuto Rosado, bairro Júlia Molla.
2020 01.01/3802 Projeto de lei 037/2020 denominação da rua Luiz Gonzaga Fialho, Bairro Júlia Molla.
2020 01.01/3803 Projeto de lei 038/2020 dispõe sobre denominação da rua Pedro Philadelphio Xisto bairro Júlia Mollá.
2020 01.01/3804 Projeto de lei 039/2020 que autoriza crédito especial ao orçamento vigente.
2020 01.01/3805 Projeto de lei 040/2020 autoriza credito especial ao orçamento vigente.
2020 01.01/3806 Projeto de lei 041/2020 que altera dispositivos da lei municipal 810/1991 (Estatuto dos servidores Municipais)
2020 01.01/3807 Projeto de lei 042/2020 ampliação dos cargos emergenciais para integrar as equipes de enfrentamento ao novo coronavirus covid-19, previstos na lei 2819/2020.
2020 01.01/3808 Projeto de lei 043/2020 veiculação de mensagens contra a violência à mulher em materiais de divulgação dos eventos culturais e esportivos, públicos ou privados, da cidade de viçosa.
2020 01.01/3809 Projeto de lei 044/2020 altera a lei 2609/2016 que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Viçosa.
2020 01.01/3810 Projeto de Lei 045/2020 dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos.
2020 01.01/3811 Projeto de lei 046/2020 autoriza crédito especial ao orçamento vigente. (obras e serviços urbanos)
2020 01.01/3812 Projeto de lei 047/2020 autoriza crédito especial ao orçamento vigente.
2020 01.01/3813 Projeto de lei 048/2020 autoriza credito especial ao orçamento vigente.
2020 01.01/3814 Projeto de lei 049/2020 autoriza credito especial ao orçamento vigente.