1954 |
01.01/422 |
Projeto de lei n º 221. Dispõe sobre a doação de terreno à Paróquia de Viçosa, para a construção da nova igreja do Rosário. |
|
1954 |
01.01/423 |
Projeto de lei n º 222. Prorroga o prazo para conclusão do prédio destinado ao cinema local da Empresa Circuito Brasil Limitada. |
|
1954 |
01.01/424 |
Projeto de lei n º 222. Prefeito autorizado a promover o recebimento da dívida ativa nos distritos de São Miguel do Anta e Canaã, pertencente à Viçosa até 1953. |
|
1954 |
01.01/425 |
Projeto de lei n º 223. Autorização para dispender quantia de dinheiro à estabelecimentos de ensino para manutenção de alunos que tem aplicação aos estudos e necessidade de auxílio financeiro. |
|
1954 |
01.01/426 |
Projeto de lei n º 224. Autorização para construção de prédios escolares no municípios, destinados as escolas rurais. |
|
1954 |
01.01/427 |
Projeto de lei n º 225. Autoriza aquisição de material para os serviços de águia e esgotos. |
|
1954 |
01.01/428 |
Projeto de lei n º 226. Autorização para executar construções de estradas e pontes no município. |
|
1954 |
01.01/429 |
Projeto de lei n º 227. Prefeitura autorizada a adquirir materiais para os serviços comunicacionais do município. |
|
1954 |
01.01/430 |
Projeto de lei n º 228. Prefeitura autorizada a adquirir impressos, livros e materiais de expediente, para as diversas repartições da mesma. |
|
1954 |
01.01/431 |
Projeto de lei n º 228. Dispõe sobre os vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura, que estão discriminados no documento. |
|
1954 |
01.01/432 |
Projeto de Lei n º 229. Autorização para a prefeitura Municipal adquirir veículos, máquinas, móveis e utensílios necessários aos serviços internos e externos da mesma. |
|
1954 |
01.01/433 |
Projeto de Lei n º 230. Autorização para modificar os artigos 253, 255, 257 e 260 do Código tributário do município relacionado à água e esgoto. |
|
1954 |
01.01/434 |
Projeto de lei n º 231. Restruturação e regulamentação dos serviços de água e esgoto criando o departamento para o mesmo serviço. |
|
1954 |
01.01/435 |
Projeto de lei n ° 232. Criado no quadro do pessoal da prefeitura o cargo de chefe do departamento de água e esgotos do município. |
|
1954 |
01.01/436 |
Projeto de lei sem numeração. Dispõe sobre à Paróquia de Viçosa, para a construção da nova Igreja do rosário. No entroncamento da Avenida Santa Rita com a rua Gomes Barbosa, no bairro da Conceição. |
|