Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa
Lista de todos os documentos cadastrados. 23187 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção Localização Identificação
2006 01.12/357 Representação 053/2006. Referente à solicitação de ampliação do número de Varas judiciais destinadas à comarca de viçosa, no projeto de lei complementar nº 087/2006.
2006 01.12/358 Representação 054/2006. Referente à solicitação de ampliação do número de Varas judiciais destinadas à comarca de viçosa, no projeto de lei complementar nº 087/2006.
2006 01.12/359 Representação 056/2006. Referente à solicitação de informação a respeito da notificação feita à Empresa de telefonia Claro.
2006 01.12/360 Representação 057/2006. Referente à solicitação de ampliação do número de Varas judiciais destinadas à comarca de viçosa, no projeto de lei complementar nº 087/2006.
2007 01.12/361 Representação 001/2007. Referente à solicitação de providências no sentido de evitar a saída da Agência do INSS do município de Viçosa.
2007 01.12/362 Representação 002/2007. O vereador solicita esforços no sentido de se disponibilizar local coberto para o depósito de veículos apreendidos sob responsabilidade da Delegacia de trânsito de Viçosa.
2007 01.12/363 Representação 003/2007. Referente à solicitação de possibilidade de propor ação civil pública visando assegurar a efetividade dos serviços de iluminação pública a todos os contribuintes da contribuição para Custeio do serviço de Iluminação pública, conforme previsto nas Leis n º 1.525/2002 e 1.532/2003.
2007 01.12/364 Representação 004/2007. Referente à solicitação no sentido de resolver o problema dos Alunos da Escola Estadual José Lourenço de Freitas, do Distrito do Triunfo, na questão do atendimento do 2º e 3º ano do ensino médio, pois os mesmos se encontram dentro da faixa etária e a escola somente disponibiliza estas turmas no turno da noite, portanto é inconstitucional para a demanda.
2007 01.12/365 Representação 005/2007. Tendo em vista a difícil situação em que se encontram os familiares das vítimas do acidente, envolvendo um veículo desta empresa, ocorrido no dia 16/02/2007, solicito, portanto, sensibilidade com o momento e providencie toda assistência possível às pessoas envolvidas.
2007 01.12/366 Representação 009/2007. Os vereadores requerem empenho junto ao governo do Estado de Minas Gerais com o objetivo de resolver o mais breve possível a situação de greve dos profissionais da Defensoria Pública decretada por prazo indeterminado, em assembleia geral da Associação dos defensores públicos, realizada no mês de fevereiro de 2007.
2007 01.12/367 Representação n º 010/2007. Referente à solicitação de estudo a viabilidade de se abrir concessão para o transporte coletivo de passageiros entre Viçosa e Belo Horizonte, utilizando a rota via Conselheiro Lafaiete.
2007 01.12/368 Representação 011/2007. Referente a adoção de medidas que julgar cabíveis para apurar as responsabilidades pela omissão do Poder Público Municipal na recuperação da galeria do ribeirão São Bartolomeu que corta a Travessa Presidente Tancredo Neves nesta cidade.
2007 01.12/369 Representação 012/2007. Referente à solicitação para o estudo da possibilidade de realizar o tombamento da fachada do edifício Sede do Hospital São Sebastião.
2007 01.12/370 Representação 013/2007. Referente à solicitação do estudo da possibilidade de adotar as medidas judiciais cabíveis para obrigar a Universidade Federal de Viçosa a abrir a passagem pela " Via Alternativa" aos sábados.
2007 01.12/371 Representação 014/2007. Referente à solicitação para o estudo da possibilidade de apresentar projeto de lei dispensando a apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil na participação de músicos em Shows e espetáculos afins no Estado de Minas Gerais.