1998 |
01.04/163 |
Decreto Legislativo n°3374/98. Dispõe sobre pagamento de Gratificações de Atividades de Magistério (GAM) aos Monitores da creche. |
|
1998 |
01.04/164 |
Decreto Legislativo n°001/98. Dispõe sobre a criação de função de Vereador Júnior e dá outras providências. |
|
1972 |
01.14/756 |
Ata da 2ª sessão extraordinária da 11ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 27 de dezembro de 1972 |
|
1972 |
01.14/757 |
Ata da 3ª sessão extraordinária da 11ª reunião da Câmara MunicIpal de Viçosa, aos 27 de dezembro de 1972 |
|
1999 |
01.04/165 |
Projeto de Decreto Legislativo n°001/99. Confere Honrarias as pessoas listadas: Cidadão Benemérito - José Flávio Cândido e Semíramis Della Lucia Gomes; Cidadão Honorário - Expedito Luiz Leão, Francisco Pinho de Oliveira, Maria Emília Soares Garcia; Honra ao Mérito - Antônio Pacheco Bhering e Geraldo Hélio dos Santos. |
|
1999 |
01.04/166 |
Decreto n°3481/99. O Prefeito no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 14, parágrafo 1° da Lei Municipal n°541 de 01/12/1969 - Refere-se ao Regulamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa - SAAE. |
|
2000 |
01.04/167 |
Projeto de decreto Legislativo n°001/2000. Aprova Integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Viçosa, relativas ao exercício de 1993. |
|
1973 |
01.14/758 |
Ata da 1ª sessão extraordinária da 1ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 25 de janeiro de 1973 |
|
2000 |
01.04/168 |
Projeto de Decreto Legislativo n°003/2000. Aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Viçosa relativas ao exercício de 1996. |
|
2000 |
01.04/169 |
Projeto de Decreto Legislativo n°004/2000. Aprova Integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Viçosa relativas ao exercício de 1994. |
|
1973 |
01.14/759 |
Ata da 2ª sessão extraordinária da 1ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 26 de janeiro de 1973 |
|
2000 |
01.04/170 |
Projeto de Decreto Legislativo n°002/2000. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Viçosa Municipal de Viçosa relativas ao exercício de 1995. |
|
2001 |
01.04/171 |
Projeto de decreto legislativo n°002/2001. Confere honrarias as pessoas listadas: Cidadão Benemérito - Antônio Cândido da Silva e José Carlos Costa; Cidadão Honorário - Cláudio Furtado Soares, Maria Elilce Lima e Rui Barbosa Assis Castro; Honra ao Mérito - José Bruno Ferreira e Santana Maria Marinho. |
|
1973 |
01.14/760 |
Ata da 3ª sessão extraordinária da 1ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 27 de janeiro de 1973 |
|
2002 |
01.04/172 |
Decreto n°3683/2002. Institui o colegiado Gestor do uso de informática pela Prefeitura Municipal de Viçosa. |
|