| 1972 |
01.14/748 |
Ata da 2ª sessão ordinária da 8ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 27 de novembro de 1972 |
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| 1996 |
01.04/156 |
Decreto n°3276/96. Dispõe para âmbito da Administração Municipal a "adição de tipo de licitação" para os casos previstos no parágrafo 4° do 45, da Lei Federal 8666, de 21 de Junho de 1993. |
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| 1996 |
01.04/157 |
Decreto Legislativo n°001/96. Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Viçosa Municipal de Viçosa relativas ao exercício de 1990. |
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| 1996 |
01.04/158 |
Projeto de Decreto Legislativo n°002/96. Aprova integralmente as contas dos Poderes Legislativos e Executivos relativas ao exercício de 1992. |
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| 1972 |
01.14/749 |
Ata da 3ª sessão ordinária da 8ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 28 de novembro de 1972 |
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| 1996 |
01.04/159 |
Projeto de Decreto Legislativo n°003/96. Aprova as contas dos Poderes Executivo e Legislativo relativos ao exercício de 1988. |
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| 1972 |
01.14/750 |
Ata da 1ª sessão extraordinária da 9ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 28 de novembro de 1972 |
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| 1972 |
01.14/751 |
Ata da 4ª sessão ordinária da 8ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 29 de novembro de 1972 |
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| 1972 |
01.14/752 |
Ata da 2ª sessão extraordinária da 9ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 29 de novembro de 1972 |
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| 1972 |
01.14/753 |
Ata da 5ª sessão ordinária da 8ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 30 de novembro de 1972 |
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| 1972 |
01.14/754 |
Ata da 3ª sessão extraordinária da 9ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 30 de novembro de 1972 |
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| 1997 |
01.04/160 |
Decreto legislativo n°002/97. Proíbe fumar nas dependências da Câmara. |
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| 1997 |
01.04/161 |
Decreto Legislativo n°001/97. Dispõe sobre o uso da Tribuna da Câmara Municipal por cidadãos da comunidade. |
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| 1972 |
01.14/755 |
Ata da 1ª sessão extraordinária da 10ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 26 de dezembro de 1972 |
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| 1997 |
01.04/162 |
Projeto de Decreto Legislativo n°03/97. Confere as seguintes honrarias as pessoas listadas: Beneméritos - Cônego Antônio Mendes e Professor Januário de Andrade Fontes; Cidadão Honorário - José Lopes Fontes; Médico Júlio César de Abreu Cotta e Professor Luiz Sérgio Saraiva; Honra ao Mérito - Antônio Ribamar Braga e Maria Alice Teixeira da Costa. |
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