| 2016 |
01.04/227 |
Projeto de Decreto Legislativo n°004/16: Confere Títulos Honoríficos para o ano de 2016: Cidadão Benemérito à Antonio Zabaram, Cala Beatriz de Faria, Geraldo Magela da Silva e Luís Carlos Vitor; Cidadão Honorário à Braz Fernandes Sant'Anna, Gilton Natan, José Oscar, Joaquim Honório Loures de Oliveira, João Bosco Dias. João Cruz Reis Filho, Lúcia Xavier da Silva, Michel Uhebe Filho e Tânia Vieira de Souza; Honra ao Mérito à Randolpho Martino Jr. e Roberto Magno Cordeiro Jr.; Comenda do Mérito Educacional Professora Cleuza Salomé Duarte de Castro à Rosilene Sabione. |
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| 2016 |
01.04/228 |
Projeto de Decreto Legislativo n°003/16: Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Viçosa, relativas ao exercício de 2013, ficando mantido o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo n°912795. Encaminha o documento ao Tribunal de Contas de Minas Gerais. |
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| 2017 |
01.04/229 |
Projeto de Decreto Legislativo n°001/17: Confere homenagens alusivas ao Dia Internacional da Mulher às seguintes pessoas: Cleuza Maria Santana, Conceição Batista da Silva, Edilene Batalha, Eliana Teixeira Moreira, Ivone de Freitas, Maria do Carmo de Omulu, Maria Gorete de Almeida, Mônica Mercês Cassiano dos Santso, Neuza Catarina Pinheiro Garcia, Patrícia de Oliveira Miranda, Rita Maria Souza, Scarlet Lourenço e Silvia Eloísa Priore. |
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| 2017 |
01.04/230 |
Projeto de Decreto Legislativo n°002/17: Confere homenagens alusivas ao Dia Internacional da Mulher às seguintes pessoas: Cleuza Maria Santana, Conceição Batista da Silva, Edilene Batalha, Eliana Teixeira Moreira, Ivone de Freitas, Maria do Carmo de Omulu, Maria Gorete de Almeida, Mônica Mercês Cassiano dos Santso, Neuza Catarina Pinheiro Garcia, Patrícia de Oliveira Miranda, Rita Maria Souza, Scarlet Lourenço e Silvia Eloísa Priore. |
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| 2017 |
01.04/231 |
Projeto de Decreto Legislativo n°003/17: Confere os seguintes Títulos Honoríficos para o ano de 2017: Cidadão Benemérito à Antônio José Maciel, Arlindo Augusto Teixeira Paiva, Cícero Magno Baião Brumano, Expedito Alves Pinheiro, João Salgado Filho, José Antônio Mendes, Luiz Carlos da Silva e Vicente Batista; Honra ao Mérito à João Eufrásio Lopes e Tereza Angélica Bartolomeu; Cidadão Honorário à Filipe Teixeira, Padre Geraldo Trindade, Padre Luís Carlos dos Santos e Marcos Nunes Coelho Jr. |
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| 2018 |
01.04/232 |
Projeto de Decreto Legislativo n°001/18: Confere homenagens alusivas ao Dia Internacional da Mulher às seguintes pessoas: Maria das Graças Patrocínio Pires, Marilange Santana Pinto Coelho Ferreira, Maria Augusta de Oliveira Miranda, Roseli Wakim de Almeida Costa, Maria Verônica de Souza, Alair da Silva Souza, Teresinha de Jesus Ferreira, Maria do Carmo Dias Barreto de Souza, Olívia Lopes Moreira Dias, Eva Mendes da Rocha, Vanda Maria Pedro de Souza, Beatriz Cerqueira, Eliana Teixeira Moreira e Gilcéia Bellozi de Araújo. |
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| 2018 |
01.04/233 |
Projeto de Decreto Legislativo n°002/18: Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Viçosa, relativas ao exercício de 2014, ficnado mantindo o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo n°958947 |
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| 2018 |
01.04/234 |
Projeto de Decreto Legislativo n°003/18: Confere os seguintes títulos honoríficos para o ano de 2018: Honra ao Mérito à Marly Coelho Januário; Cidadão Benemérito à Everardo Mendes, Vicente Eni Lopes, José Carlos da Silva, José Maria, Marlene Fernandes, Nadir Agripino de Miranda e Vicente da Paixão Filho; Cidadão Honorário à Élio Henrique Fontes, Demétrius David da Silva, Marcus Antônio Amarante Viana Schitini, José Roberto Duarte Moraes, Pedro Oliveira da Silva e Sebastião de Freitas Batista. |
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| 2019 |
01.04/235 |
Projeto de Decreto Legislativo n°001/19: Confere homenagens alusivas ao Dia Internacional da Mulher às seguintes personalidades: Maria da Penha Abranches Schitini, Maria Fátima Lopes, Maria José Lauriano, Maria Lopes Martins Firmino, Jovita Bento, Maria de Loudes Oliveira de Freitas, Dora Amantino Adriano Damaceno, Júnia Marise, Claudilhene da Conceição Rosa Baião, Marli da Silva Vitor, Zilda Glória de Olviera Cardoso e Maria Aparecida Máximo de Oliveira. |
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| 2019 |
01.04/236 |
Projeto de Decreto Legislativo n°002/19: Fica o Prefeito Municipal, Ângelo Chequer, autorizado a licenciar-se do cargo, para tratar de assuntos de interesse particular, e ausentar-se do país no período compreendido entre 27 e 28 de maio de 2019. O vice-prefeito Arnaldo Dias de Andrade exercerá a função no período da licença. |
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| 2019 |
01.04/237 |
Projeto de Decreto Legislativo n°003/19: Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Viçosa, relativas ao exercício de 2015, ficando mantido o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo n°987.886 |
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| 2019 |
01.04/238 |
Projeto de Decreto Legislativo n°004/19: Confere os seguintes Títulos Honoríficos para o ano de 2019: Honra ao Mérito à Evaristo Luciano Rosa, Francisco Glicério Ribeiro, Herculano dos Reis Pereira, José Mendes de Castro e Jésus Quirino da Fonseca; Cidadão Benemérito à Roberto Dias Andrade, Rodrigo Batista de Castro e Rodrigo Teixeira Bicalho; Cidadão Honorário à Ana Lídia Coutinho Galvão, André Luiz Lopes de Faria, Francisco Chagas de Figueiredo, Irene Maria Cardoso e Marcel Chiste Bailone; Ex-Presidente da Câmara Municipal à José Antônio Gouveia. |
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| 1991 |
01.04/113 |
Projeto de Decreto Legislativo n°018/91. Aprova as contas do Prefeito Municipal de Viçosa, relativas ao exercício de 1981. |
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| 1991 |
01.04/114 |
Projeto de Decreto Legislativo n°013/91. Aprova as contas do Prefeito Municipal de Viçosa, relativas ao exercício de 1982. |
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| 1991 |
01.04/115 |
Projeto de Decreto Legislativo n°014/91. Determina a realização de sessão sobre a homenagem a Sebastião Lopes de Carvalho. |
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