| 2014 |
01.04/212 |
Projeto de Decreto Legislativo n°001/14: Ficam aprovadas as contas anuais da prefeitura de Viçosa, relativas ao exercício de 2012, ficando mantido o parecer prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais - Processo n°887.358 |
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| 2014 |
01.04/213 |
Projeto de Decreto Legislativo n°003/14: Confere a Comenda Tenente Kummel ao Tenente Coronel Wellington Caputo, Elias Charbil Abdou Obeid, Domingos Teixeira Valente e Antônio Julião da Silva. |
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| 2014 |
01.04/214 |
Projeto de Decreto Legislativo n°004/14: Dispõe sobre a apreciação das contas anuais relativas ao execício de 2010 da prefeitura de Viçosa. |
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| 2014 |
01.04/215 |
Projeto de Decreto Legislativo n°005/14: Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Benemérito à Antônio Mendes de Paula, Carlos Alves Leite, Gumercindo de Souza Lima, Maria Madalena dos Reis, Tânia Maria Diogo Pierre e Therezinha Mucci Xavier. Cidadão Honorário à Glauco Rodrigues de Paula, Guilherme Lobo da Silveira, Milgar Camargos Loureiro, Petrônio Pacheco da Fonseca e Rafael Araújo Torres. Honra ao Mérito à Amanda Juliana do Carmo, Fernando Silva Martins, José Mauro do Nascimento Viana e Sérgio de Almeida Ramos. Comenda da Paz João Paulo II à Júlio Alberto Cardoso. |
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| 2014 |
01.04/216 |
Decreto Legislativo n°006/14: Dispõe sobre a apreciação das contas anuais relativas ao exercício de 2011 da Prefeitura de Viçosa. |
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| 2015 |
01.04/217 |
Projeto de Decreto Legislativo n°001/15: Confere honrarias alusivas ao Dia Internacional da Mulher à Ana Flávia Diniz, Eliane Saraiva Guimarães de Oliveira, Elza Maria da Silva, Hilda Maria Feliciano Dias, Ivone Barbosa Santana Vilela, Ivone Martins de Oliveira, Jaqueline Natividade dos Apóstolos, Maria da Anunciação Lopes, Maria Aparecida Bastos Costa, Maria Auxiliadora Moreira Leite, Maria Georgina, Maria José de Souza, Maria Verônica do Carmo Silva, Marta Cristina Liboreiro e Onilia Izabel Diogo. |
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| 2016 |
01.04/218 |
Projeto de Decreto Legislativo n°002/15: Convalida a vigência e os efeitos da Lei n°1574, de 24 de dezembro de 2003 e dá outras providências. |
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| 2015 |
01.04/219 |
Projeto de Decreto Legislativo n°003/15: Autoriza a licença do Prefeito Municipal para tratar de assuntos de interesse particular e dá outras providências. |
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| 2015 |
01.04/220 |
Projeto de Decreto Legislativo n°003/15: Confere a Comenda Tenente Kummel a José de Anchieta Machado, Márcio Simões Nabak, Omar Gilson de Moura Luiz e Patrick Tavares Gomes. |
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| 2015 |
01.04/221 |
Projeto de Decreto Legislativo n°005/15: Aprova a outorga de comendas, nos termos que especifica: Comenda Professor Arlindo de Paula Gonçalves à José Afonso Fialho Abranches, Maria de Oliveira Cortes e Odair Rosa. Honra ao Mérito Hervê Cordovil à Marcelo Andrade. Comenda do Dia do Líder Comunitário à José Maria da Silva Rangel. Comenda da Paz João Paulo II à Lauro Sérgio Versiane Barbosa e Medalha Chico Salgado a Maria Emilia Soares Garcia. |
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| 2015 |
01.04/222 |
Projeto de Decreto Legislativo n°006/15: Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito a Lêda Maria Andrade Fontes, Mateus Filipe Gregório Machado, Paula Rita Koster e Sérgio Augusto Moreira Morta. Cidadão Benemérito à Agnelo Gomes Filho, Francisco Assis de Souza Castro, José Maria de Oliveira Barbosa, Marta Maria de Oliveira Santos e Venceslau José Silva. Cidadão Honorário à Aguinaldo Pacheco, Humberto Fonseca Fadlallah, João Carlos Siqueira, Mirtes Fialho Bitarães, Nilton Gongazaga e Rosa Emília Silva Vieira Soares. |
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| 2015 |
01.04/223 |
Projeto de Decreto Legislativo n°007/15: Confere a Comenda Mérito Educacional Professora Cleuza Salomé Duarte de Castro à Marli Aparecida Franco |
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| 2016 |
01.04/224 |
Projeto de Decreto Legislativo n°001/2016: Confere Homenagens alusivas ao Dia Internacional da Mulher às seguintes pessoas: Amélia Ladeira do Carmo, Ana Emiliana Freitas, Carla Lamim Gomide, Elizângela Costa, Eloísa Maria Viana Abranches, Helena Lopes Cardoso, Ildamara Gandra de Menezes, Jaqueline Salgado, Maria Aparecida Duarte Gonçalves, Maria Isidoro Teixeira, Marisa Barleto, Cássia Figueiredo Rossi Dardengo, Tereza Batalha do Carmo e Vera Lúcia Rodrigues Fialho. |
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| 2016 |
01.04/225 |
Projeto de Decreto Legislativo n°002/16: Confere a Comenda Tenente Kummel, conforme Resolução n°008/13, às seguintes personalidades: Tenente Coronel Wallace Brandão Vidal, Pastor Lucas Martins, Humberto Fonseca Fadlallah e Desembargador Francisco Batista de Abreu |
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| 2016 |
01.04/226 |
Projeto de Decreto Legislativo n°003/16: Aprova a outorga das seguintes comendas instituídas pela Câmara: Comenda Professor Arlindo de Paula Gonçalves à André Pereira Rosa, Irene Maria Cardoso e Tarcísio Santana. Honra ao Mérito Hervé Cordovil à Vicente de Paula de Souza Castro. Comenda do Dia do Líder Comunitário À João Batista de Souza. Comenda da Paz João Paulo II à Júlia Delfino Albuquerque. Medalha Chico Salgado à Joel Custódio Dias. |
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