Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa
Lista de todos os documentos cadastrados. 22927 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção Localização Identificação
1972 01.14/729 Ata da 1ª sessão extraordinária da 3ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 26 de junho de1972
1983 01.04/84 Decreto Legislativo n°04/83. Aprova Termo Aditivo n°02 no Convênio firmado entre UFV, Fundação Arthur Bernardes e a Prefeitura Municipal de Viçosa - Dispõe sobre concessão de estágios que a Prefeitura fará para os alunos dos cursos de graduação da UFV.
1972 01.14/730 Ata da 2ª sessão extraordinária da 3ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 27 de junho de 1972
1983 01.04/85 Decreto Legislativo n°05/83. Aprova Termo Aditivo de Convênio entre UFV, Fundação Arthur Bernardes e Prefeitura Municipal de Viçosa. Dispõe sobre "Montagem de Usina de Asfalto."
1972 01.14/731 Ata da 3ª sessão extraordinária da 3ª reunião Câmara Municipal de Viçosa, aos 28 de junho de 1972
1983 01.04/86 Decreto Legislativo n°07/83. Concede título de cidadão benemérito de Viçosa ao Sr. Diogo Alves de Mello.
1983 01.04/87 Decreto Legislativo n°08/83. Concede diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luciano Alves Vieira.
1972 01.14/732 Ata da 4ª sessão extraordinária da 4ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 29 de junho de 1972
1983 01.04/88 Decreto Legislativo n°09/83. Concede título de cidadão honorário de Viçosa ao Sr. Airton Vidigal Santana.
1983 01.04/89 Decreto Legislativo n°10/83. Concede título de cidadão benemérito de Viçosa ao Sr. José Chequer.
1983 01.04/90 Decreto Legislativo n°11/83. Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Lima Bandeiras.
1983 01.04/91 Decreto Legislativo n°12/83. Concede título de cidadão honorário de Viçosa ao Sr. Fernando Antônio de Silveira Rocha.
1984 01.04/92 Decreto n°8675/84. Regulamenta o imposto predial e territorial urbano (IPTU) constante na Lei Municipal n°418/83 de 13/12/1983 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
1985 01.04/93 Decreto n°2714/85. Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
1985 01.04/94 Decreto n°2714/85. Declara de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação prévia amigável ou judicial, os imóveis urbanos compreendidos: partindo do ponto onde o Abatedouro de Viçosa S.A. (ANVISA) até a Estrada de Ferro Leopoldina - os imóveis destinam-se a ampliação a implantação do abatedouro PIF-PAF.