Arquivo Público

da Câmara Municipal de Viçosa
Lista de todos os documentos cadastrados. 22927 documento(s) encontrado(s)
Data de Produção Localização Identificação
1978 01.04/72 Decreto n°189. Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
1972 01.14/726 Ata da 2ª sessão da 2ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Viçosa, aos 13 de junho de 1972
1979 01.04/73 Decreto Executivo n°193/79 - Reajusta o vencimento da professora Rita Maria dos Santos de 60% do salário mínimo para 1 salário mínimo, a partir de 22/05/1978.
1979 01.04/74 Decreto Executivo n°175/79 - Reajusta o vencimento da professora Monica Maria Rodrigues Floresta de 60% de salário mínimo para 1 salário mínimo regional, a partir de 22/05/1978.
1972 01.14/727 Ata da 3ª sessão extraordinária da 2ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 14 de junho de 1972
1979 01.04/75 Decreto n°196/79. Dispõe sobre Desapropriação de Imóvel. Declara de utilidade pública a propriedade da Sra. Luisa Maria de Jesus, no lugar denominado Paula, neste município.
1979 01.04/76 Decreto Executivo n°197/79 - Recursos do F.P.M. suplementada em Cr$90000,00 cruzeiros - Material de Consumo - Transporte, estradas vicinais.
1979 01.04/77 Decreto n°199/79. Desapropria Imóvel - Declara de utilidade pública propriedade dos Sr. José Tomaz de Aquino, no lugar denominado Pau de Cedro.
1979 01.04/78 Decreto n°204/79. Fica aberto na atividade Administração e Planejamento, crédito especial no valor de Cr$350000,00 cruzeiros na dotação "Investimento em Regime de Execução Especial".
1979 01.04/79 Decreto n°203/79. Declara de utilidade pública área que começa na Rua Pe. Serafim, descendo pela Ladeira dos Operários até as divisas com os terrenos da família Alberto Pacheco.
1979 01.04/80 Decreto n°205/79. Fica reajustado em 40% os valores das diárias, constantes no Anexo I da Lei Municipal n°271/78.
1983 01.04/81 Decreto Legislativo n°01/83 - Concede título de cidadão Honorário ao Sr. Edson Potch Magalhães.
1983 01.04/82 Decreto Legislativo n°08/83. Aprova Termo Aditivo de Convênio entre convênio fechado entre a UFV, Fundação Arthur Bernardes e a Prefeitura Municipal de Viçosa. Dispõe sobre prestação de serviços de Engenharia e Arquitetura pela UFV à prefeitura.
1972 01.14/728 Ata da 4ª sessão extraordinária da 2ª reunião da Câmara Municipal de Viçosa, aos 15 de junho de 1972
1983 01.04/83 Decreto Legislativo n°03/83. Fica aprovado o Termo Aditivo n°05 ao convênio firmado entre UFV, Fundação Arthur Bernardes e Prefeitura Municipal - Dispõe sobre fabricação de manilhas que a UFV fará para a Prefeitura.