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01.1/4124 |
PROJETO DE LEI N° 053-2024 QUE CONSIDERA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO PARA AQUISIÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DA LICENÇA POR ASSIDUIDADE.
DISPONÍVEL EM: |
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01.01/4125 |
PROJETO DE LEI N° 054-2024 QUE INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE E DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO.
DISPONÍVEL EM: https://cmvicosa.gwlegis.com.br/proposicao/172 |
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01.01/4126 |
PROJETO DE LEI N° 055-2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.078-2024 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA- RUA SÃO JOSÉ DE PAULA FERREIRA- BAIRRO ROMÃO DOS REIS.
DISPONÍVEL EM: https://cmvicosa.gwlegis.com.br/proposicao/213 |
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01.01/4127 |
PROJETO DE LEI N° 056-2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.124/2024, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA- RUA JESUS LOURENÇO.
DISPONÍVEL EM: https://cmvicosa.gwlegis.com.br/proposicao/215 |
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01.01/4128 |
PROJETO DE LEI N° 057-2024 QUE ESTABELECE NORMAS DE RESTRIÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM PARCELAMENTOS DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2671/2017; ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.469/2001; E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.018/2023.
DISPONÍVEL EM: https://cmvicosa.gwlegis.com.br/proposicao/202 |
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01.01/4129 |
PROJETO DE LEI N° 058-2024 QUE AUTORIZA AMPLIAÇÃO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPONÍVEL EM: https://cmvicosa.gwlegis.com.br/proposicao/235 |
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01.01/4130 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPONÍVEIS EM: https://cmvicosa.gwlegis.com.br/proposicao/251 |
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01.08/113 |
PROJETO DE VETO AO PL N° 001-2024 QUE INSTITUI O FORÚM MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. |
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01.08/114 |
PROJETO DE VETO AS MODIFICATIVAS 001 E ADITIVA N° 001 AO PL N° 018-2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE 24 HORAS. |
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01.08/115 |
PROJETO DE VETO AO PL N° 019-2024 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA A POLÍTICA CUIDAR DE QUEM CUIDA. |
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01.08/116 |
PROJETO DE VETO AO PL N° 022-2024 QUE ALTERA A LEI N° 2652-2017 E PROIBE AS CONSTRUÇÕES DE ESTRUTURAS E ORNAMENTAÇÕES NA SUPERFÍCIE DAS SEPULTURAS EM CEMITÉRIOS HORIZONTAIS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA. |
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01.08/117 |
PROJETO DE VETO AO PL N° 025-2024 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REVISÃO DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, COM BASE NA PARTICIPAÇÃO SOCIAL. |
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01.08/118 |
PROJETO DE VETO AO PL N° 037-2024 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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01.08/119 |
PROJETO DE VETO AO PL N° 045-2024 QUE TRATA DA VEDAÇÃO DE INICIAR NOVAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA, ENQUANTO HOUVER OBRAS EMERGÊNCIAS NÃO INICIADAS OU INTERROPIDAS. |
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01.08/120 |
PROJETO DE VETO AO PL N° 083-2024 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO. |
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