| 1977 |
01.15/166 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre a possibilidade de aumento de subsídio dos vereadores, reconhecendo subsídio de Cr$ 773,30 garantido pela Lei Complementar N° 25 de 1975. |
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| 1979 |
01.1/167 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação favorável à aprovação do Projeto (não cita o Projeto). |
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| 1979 |
01.1/167 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação dispõe sobre a aprovação do Projeto (não referencia o Projeto). |
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| 1979 |
01.15/168 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação dispõe sobre a aprovação do Projeto (não referencia o Projeto).
Parecer do presidente da Comissão de Justiça e Redação sobre a precariedade do Colégio Estadual. |
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| 1980 |
01.15/169 |
Parecer da Comissão Finanças e Orçamento favorável ao Projeto de Lei N° 16/80 e o Orçamento Plurianual de Investimento para o triênio 1981/1983. |
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| 1998 |
01.15/170 |
Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos favorável ao projeto de loteamento situado na Avenida Gumercindo Iglesias, de propriedade da Floresta Incorporação e Construção LTDA.
Pareceres posteriores ( do ano de 1997) sobre Convênios firmados entre a Prefeitura e outras instituições. Contém:
Parecer sobre o Convênio firmado entre a Cooperativa Educacional de Viçosa e a Prefeitura recomenda o reconhecimento das despesas e dispõe sobre algumas observações.
Parecer sobre o Convênio entre a Prefeitura e a Fundação Assistencial Viçosense aprova o convênio com algumas observações.
Parecer sobre o Convênio entre a Prefeitura e o Diretório Central dos Estudantes aprova o convênio com algumas observações.
Parecer sobre o Convênio entre a Prefeitura e a Sociedade Musical Lira Santa Rita aprova o convênio com algumas observações.
Parecer sobre o Convênio entre a Prefeitura e o Centro Mineiro de Conservação da Natureza (DEF-UFV) sugere a não aprovação do Convênio com algumas observações.
Parecer sobre o Convênio entre a Prefeitura e a Polícia Militar sugere a aprovação do Convênio com algumas observações.
Parecer sobre o Convênio entre a Prefeitura e a Universidade Federal de Viçosa sugere a aprovação do Convênio com algumas observações.
Parecer sobre o Convênio entre a Prefeitura e a Escola Normal Nossa Senhora do Carmo sugere a não aprovação do Convênio com algumas observações. |
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| 1998 |
01.15/171 |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos favorável ao projeto de loteamento denominado "Quintas Guimarães Ferreira", localizado na Rodovia Viçosa- Paula Cândido. |
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| 1999 |
01.15/172 |
Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos favorável ao projeto de loteamento localizado na Barrinha, de propriedade do Sr. José Maurício Fontes. |
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| 2001 |
01.15/173 |
Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos favorável aos projetos de loteamento, processo 506/00, de propriedade de Judas Tadeu do Amaral, bairro Barrinha e processo 274/01 de propriedade da senhora Edna Maria Rodrigues do Amaral, bairro Barrinha. |
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| 2001 |
01.15/174 |
Parecer da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos favorável aos projetos de loteamento, processo 506/00, de propriedade de Judas Tadeu do Amaral, bairro Barrinha e processo 274/01 de propriedade da senhora Edna Maria Rodrigues do Amaral, bairro Barrinha. |
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| 2001 |
01.15/175 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação recomenda como constitucional o projeto em questão (referente ao INCRA, mas não dispõe do processo).
Parecer Jurídico sobre alteração do perímetro urbano municipal solicitado pela Comissão de Justiça e Redação. |
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| 1948 |
01.15/08 |
Parecer de Comissão Especial sobre a prestação de auxílio às vítimas da inundação. |
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| 1996 |
01.08/112 |
Veto ao Projeto de Lei N° 20/96, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do IMAS e dá outras previdências.
Contém parecer da Comissão nomeada pelo Ato Legislativo 002/96 favorável ao veto aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei N° 020/96. |
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| 2023 |
01.01/4062 |
PROJETO DE LEI 073/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE NO MUNICIPIO DE VIÇOSA. |
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| 2023 |
01.01/4063 |
PROJETO DE LEI 074/2023 AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES.
APROVADO. |
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