| 2023 |
01.01/4048 |
PROJETO DE LEI 057/2023 AUTORIZA CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
APROVADO |
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| 2023 |
01.01/4049 |
PROJETO 058/2023 DECLARA O BAILE DOS EX-ALUNOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA COMO PATRIMONIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE VIÇOSA. (APROVADO) |
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| 2023 |
01.01/4050 |
PROJETO DELEI 059/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1368/199 ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL. (APROVADO) |
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| 2023 |
01.01/4051 |
PROJETO DE LEI 060/2023 ALTERA LIMITE DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES. (APROVADO) |
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| 2023 |
01.01/4052 |
PROJETO DE LEI 061/2023 DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NA UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE VIÇOSA (RETIRADO PELO AUTOR) |
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| 2023 |
01.01/4053 |
PROJETO DE LEI 062/2023 ALTERA A LEI 1521/2002 QUE REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS MATERIAS ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000. (APROVADO) |
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| 2023 |
01.01/4054 |
PROJETO DE LEI 063/2023 INCLUI O ARRAIA DE SANTA CLATA NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE VIÇOSA. |
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| 2023 |
01.01/4055 |
PROJETO DE LEI 064/2023 ALTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E INCLUIR O ENSINO DE NOÇÕES BASICAS SOBRE ROBOTICA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. (APROVADO) |
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| 1951 |
01.15/46 |
Parecer da Comissão de Agricultura, Viação e Obras Públicas contrário à venda de alguns terrenos de propriedade da prefeitura proposta pelo requerimento do Sr. José dos Santos Samartino. |
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| 1951 |
01.15/47 |
Parecer da Comissão de FInanças, Orçamento e Tomada de Contas favorável à abertura de crédito no valor de Cr$ 2.430,00 proposta pelo requerimento do Sr. Alberto Pena Corrêa. |
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| 1951 |
01.15/48 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas favorável ao Projeto de Lei N° 05 sobre a aquisição de 20 bancos de marmorite para os jardins da cidade. |
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| 1951 |
01.15/49 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas sobre o Projeto de Lei N° 25, que solicita uma subvenção anual de Cr$ 12.000,00, proposto pelo requerimento do Sr. Presidente do Aeroclube de Viçosa, dispõe que o assunto deve ser analisado para o orçamento do exercício seguinte. |
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| 1951 |
01.15/50 |
Parecer do Chefe do Serviço de Obras conclui que a propriedade do Sr. Pedro de Alcântara e Silva ficou prejudicada pela desestabilização do serviço de abastecimento de água. |
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| 1951 |
01.15/51 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas sobre uma gratificação cedida ao Sr José da Silva Bernardes, requerente como Delegado Municipal, e não a uma idenização de Cr$ 300,00, como foi solicitada pelo delegado em seu requerimento. |
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| 1951 |
01.15/52 |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas dispõe sobre a transferência, a título de idenização ou pagamento, de 2 alqueires de terra pertencentes à municipalidade, ao Sr. Pedro de Alcântara e Silva, em virtude dos prejuízos alegados com a paralisação de seu moinho. |
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