| 1950 |
01.15/29 |
Parecer da Comissão de Obras Públicas favorável dado a exposição do presente requerimento (não há o requerimento). |
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| 1950 |
01.15/30 |
Parecer da Comissão de Finanças dispõe que deve ser encaminhado para a Comissão de Orçamento para o exercício de 1951 uma verba referente ao memorial do Centro Brasileiro de Pesquisa Físicas, coordernado pelo cientista Cesar Lattes. |
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| 2023 |
01.01/4035 |
PROJETO DE LEI 043/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO HIP-HOP.
APROVADO - LEI 3110/2023 |
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| 1950 |
01.15/31 |
Parecer da Comissão de Finanças dispõe sobre o encaminhamento da petição do Sr. João Cupertino de Souza, sobre a manutenção da empresa de transportes urbanos, para a Comissão de Orçamento (para o exercício de 1951). |
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| 2023 |
01.01/4037 |
PROJETO DE LEI 045/2023 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE INICIAR NOVAS OBRAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE VIÇOSA ENQUANTO HOUVER OBRAS EMERGENCIAIS NÃO INICIADAS OU INTERROMPIDAS.
APROVADO. LEI 3102/2024 |
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| 1950 |
01.15/32 |
Parecer da Comissão de Finanças dispõe sobre a aprovação da petição do Sr. Geraldo Pereira Santiago relacionada ao pagamento de Cr$ 1.600,00 (ou 1.500) provenientes de serviços de transporte de material de construção para o Grupo de São Miguel do Anta. |
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| 2023 |
01.01/4036 |
PROJETO DE LEI 044/2023 INSITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
APROVADO |
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| 2023 |
01.01/4038 |
PROJETO DE LEI 046/2023 - PRAZO MINIMO DE ENVIO DE DOCUMENTOS COM DADOS PELO PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO AS METAS FISCAIS.
APROVADO |
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| 1950 |
01.15/33 |
Parecer da Comissão de Finanças dispõe sobre reprovação da petição do Sr. Iderceu Dutra de Oliveira relacionada a doação do terreno na Confluência das ruas Gomes Barbosa e Avenida Santa Rita para a construção de um Posto de Gasolina, pois é considerado que uma construção no local dificultará o trânsito no referido entroncamento. |
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| 2023 |
01.01/4039 |
PROJETO DE LEI 047/2023 - ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE (FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
APROVADO |
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| 1950 |
01.15/34 |
Parecer da Comissão de Finanças dispõe sobre a manutenção de uma linha regular de "Viçosa- Belo Horizonte", examinando a proposta da "Imperial Transporte Aéreo", com auxílio de até Cr$ 1.200,00 mensais para a manutenção da linha regular. |
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| 1950 |
01.15/35 |
Parecer da Comissão de Finanças dispõe sobre a abertura de crédito de Cr$ 10.000, 00 para a construção de uma ponte no distrito de Canaã. |
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| 1950 |
01.15/36 |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça dispõe sobre o requerimento do Sr. Geraldo Lopes de Faria de assuntos sobre o contrato de trabalho que deve ser encaminhado ao Prefeito Municipal. |
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| 1950 |
01.15/37 |
Parecer da Comissão não identificada dispõe sobre a aprovação do orçamento para o ano de 1951. |
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| 2023 |
01.01/4040 |
PROJETO DE LEI 049/2023 - ALTERA A LEI 2538/2016 QUE DISPÕE SOBRE A FORMULAÇÃO DA LEI QUE CRIA A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. (APROVADO) |
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